Artigo Anais V FIPED

ANAIS de Evento

ISSN: 2316-1086

MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO MAMANGUAPE: ITAPOROROCA, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CAPIM E ARAÇAGÍ - PB

Palavra-chaves: MUNICIPALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, REALIDADE EDUCACIONAL Comunicação Oral(CO) GT 05 - DIÁLOGOS EM POLÍTICA, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
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Publicado em 26 de junho de 2013

Resumo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, pensou na divisão das responsabilidades entre os entes federativos. Este trabalho surgiu a partir das disciplinas Política Educacional da Educação Básica e Economia da Educação, do Curso de Pedagogia, da UFPB. Tem como finalidade abordar o processo de municipalização e/ou descentralização do ensino no Brasil e conhecer a realidade dos municípios do Vale do Mamanguape, Paraíba. Escolhemos a pesquisa de campo com a finalidade de desvelar a realidade educacional, bem como a implementação do que está previsto em lei, considerando o financiamento da educação. Com os resultados podemos destacar que a educação do Vale do Mamanguape está longe de ser uma educação de qualidade, porém, algumas mudanças aconteceram nos últimos anos. A pesquisa revelou a falta de participação e/ou interesse da sociedade frente à situação educacional dos municípios, perante a Gestão, e que esta, necessita agir com mais transparência.

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