Artigo E-book SINAFRO

E-books

ISBN: 978-85-61702-51-9

EDUCAÇÃO EM CELAS DE AULA E PROJETO RELEITURA NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO MOSSOROENSE

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                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Simone Cabral Marinho dos Santos<br />\r\n
                  Prof&ordm;. Dr. Gilton Sampaio de Souza T&eacute;cnica<br />\r\n
                  Esp. D&eacute;bora Katiene Pinheiro Sizenando<br />\r\n
                  Mestranda Ivanilza de Souza Beserra<br />\r\n
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                  ALBANO OLIVEIRA NUNES - (Doutor)<br />\r\n
                  ALINE MACEDO GUIMAR&Otilde;ES TIM&Oacute;TEO - (Especialista)<br />\r\n
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                  JOCIV&Acirc;NIA FERNANDES DO NASCIMENTO - (Mestre)<br />\r\n
                  KATIA MACEDO DUARTE - (Especialista)<br />\r\n
                  KEUTRE GLAUDIA DA CONCEI&Ccedil;&Atilde;O SOARES BEZERRA - (Mestre)<br />\r\n
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                  LU&Iacute;S TOM&Aacute;S DOMINGOS - (Doutor)<br />\r\n
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                  SARAH FORTE - (Doutor)<br />\r\n
                  SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS - (Doutor)<br />\r\n
                  THULHO CEZAR SANTOS DE SIQUEIRA - (Mestre)<br />\r\n
                  ZILFRAN VARELA FONTENELE - (Mestre)
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                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Simone Cabral Marinho dos Santos<br />\r\n
                  Prof&ordm;. Dr. Gilton Sampaio de Souza T&eacute;cnica<br />\r\n
                  Esp. D&eacute;bora Katiene Pinheiro Sizenando<br />\r\n
                  Mestranda Ivanilza de Souza Beserra<br />\r\n
                  Mestrando Miqueias Virginio da Silva
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                  ALBANO OLIVEIRA NUNES - (Doutor)<br />\r\n
                  ALINE MACEDO GUIMAR&Otilde;ES TIM&Oacute;TEO - (Especialista)<br />\r\n
                  ANA MARIA MORAIS COSTA - (Doutor)<br />\r\n
                  ANA MARIA PEREIRA LIMA - (Doutor)<br />\r\n
                  ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n
                  ANTONIO ELIANO JUVENCIO DA SILVA - (Especialista)<br />\r\n
                  CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA - (Doutor)<br />\r\n
                  ELIANE ANSELMO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n
                  F&Aacute;BIO RODRIGO FERNANDES ARA&Uacute;JO - (Mestre)<br />\r\n
                  GILTON SAMPAIO DE SOUZA - (P&oacute;s-Doutor)<br />\r\n
                  GLAYDSON FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA - (Doutor)<br />\r\n
                  IVANALDO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - (P&oacute;s-Doutor)<br />\r\n
                  JOCIV&Acirc;NIA FERNANDES DO NASCIMENTO - (Mestre)<br />\r\n
                  KATIA MACEDO DUARTE - (Especialista)<br />\r\n
                  KEUTRE GLAUDIA DA CONCEI&Ccedil;&Atilde;O SOARES BEZERRA - (Mestre)<br />\r\n
                  LU&Iacute;S MIGUEL DIAS CAETANO - (P&oacute;s-Doutor)<br />\r\n
                  LU&Iacute;S TOM&Aacute;S DOMINGOS - (Doutor)<br />\r\n
                  LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO NETO - (Mestre)<br />\r\n
                  MAR&Iacute;LIA CAVALCANTE DE FREITAS MOREIRA - (Mestre)<br />\r\n
                  MARCOS NONATO DE OLIVEIRA - (Doutor)<br />\r\n
                  MARIA DA PAZ CAVALCANTE - (Doutor)<br />\r\n
                  MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUSA - (Mestre)<br />\r\n
                  MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - (Doutor)<br />\r\n
                  MARIA EDILEUZA COSTA - (Doutor)<br />\r\n
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                  MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n
                  N&Aacute;DIA FARIAS DOS SANTOS - (Mestre)<br />\r\n
                  ROSALVO NOBRE CARNEIRO - (Doutor)<br />\r\n
                  SARAH FORTE - (Doutor)<br />\r\n
                  SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS - (Doutor)<br />\r\n
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Publicado em 18 de abril de 2018

Resumo

O presente trabalho é fruto da experiência que tenho vivenciado na condição de educadora e orientadora do Projeto ?Remição pela Leitura? dentro do sistema prisional feminino mossoroense, assim como também é fruto da pesquisa que tenho empreendido na condição de mestranda do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido ? PLANDITES. O Projeto Releitura foi institucionalizado pela Lei nº 10.182/2017 e consiste em possibilitar às internas sentenciadas em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto a remição através da educação e de ações complementares de fomento à leitura, em atendimento aos pressupostos da ressocialização apregoada pela Lei de Execução Penal Brasileira. A participação das reeducandas dá-se de forma voluntária, sendo-lhes disponibilizado mensalmente um exemplar de obra literária, clássica e religiosa, dentre outras, para que leiam e elaborem resenhas e resumos. A cada livro trabalhado, é possível remir até 04 (quatro) dias de pena. Todas as custodiadas alfabetizadas inseridas no sistema prisional mossoroense podem participar das ações do Projeto, especialmente aquelas que ainda não têm acesso a Programas de Escolarização, desde que apresentem bom comportamento carcerário. Dadas as singularidades do ambiente prisional face ao desenvolvimento do projeto, as possibilidades de análise abriram-se através do aprofundamento teórico com base nos apontamentos Foucaultianos, de forma que questões importantes têm emergido, notadamente no tocante aos aspectos da Educação que é ministrada dentro da realidade de cumprimento da pena imposta pelo Estado. Assim, com o intuito de ?objetivar? as discussões acerca das possibilidades de &#34;ressocialização&#34; no espaço carcerário através de ações afirmativas voltadas à educação e, com foco no mundo da Detenção Feminina Mossoroense, o presente trabalho expõe a condição de encarceramento das mulheres, proporcionando uma reflexão crítica acerca das desigualdades socialmente construídas e das relações patriarcais de gênero, classe e raça no cárcere. Trata-se de uma pesquisa participante voltada aos atores sociais do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio que se tem procedido através de visitas, entrevistas, estudo de prontuários e de vivências quotidianas dentro da penitenciária. Os dados obtidos têm permitido organizar um instrumento hábil para denunciar as repercussões da violência e da discriminação contra a mulher inserida na realidade prisional, observando o dever estatal de concretizar os direitos humanos fundamentais, especialmente, no âmbito da execução penal, onde ações afirmativas ainda são necessárias para compensar as desigualdades de gênero que imperam em nosso país. A ideia de problematizar a produção histórica e cultural sobre a mulher apenada do semiárido potiguar também embasa o presente trabalho, de modo que as análises acerca da microfísica do poder têm nos norteado a tracejar os impactos da cultura da exclusão que enseja a vulnerabilidade social e carcerária desse público, conduzindo-nos à necessidade de entender as engrenagens do poder dentro do sistema prisional para que possamos desmontá-la e refazê-la dentro de uma ordem biopolítica e social mais justa e igualitária, tendo na educação e na leitura as principais ferramentas desse processo de desmonte e refazimento do sistema prisional bem como das possibilidades de ressocialização das internas participantes do Projeto.

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