DIREITO À SAÚDE E O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ANCORADA NA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO
"2018-04-18 00:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 39591 "edicao_id" => 84 "trabalho_id" => 19 "inscrito_id" => 241 "titulo" => """ DIREITO À SAÚDE E O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ANCORADA NA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO \r\n """ "resumo" => """ O presente estudo situa-se no âmbito do direito processual civil brasileiro, do direito constitucional brasileiro e da linguística textual, no que se refere aos assuntos fundamentação jurídica e direito à saúde. O objetivo geral consiste em investigar as marcas da intencionalidade na superfície textual de duas decisões interlocutórias (corpus) prolatadas por dois magistrados distintos sobre o mesmo caso concreto num lapso de tempo de aproximadamente 48 horas entre ambas. Busca-se, ainda, analisar de que forma se opera a ideologia subjacente aos dizeres dos magistrados e o grau de subjetividade referente às diversas maneiras como eles-enunciadores se utilizam do texto escrito para a realização de seus argumentos persuasivos, considerando a relação existente entre o texto, o cotexto e o contexto situacional. O processo enunciativo evidencia a fundamentação jurídica estabelecendo entre os interlocutores um jogo linguístico. A análise crítica do discurso jurídico possibilita observar se as decisões interlocutórias foram juridicamente fundamentadas ou se apresentam deficientes, a partir da identificação dos operadores argumentativos e dos modalizadores epistêmicos, situados no eixo da crença de quem enuncia. A metodologia adotada situa-se no domínio da Análise Crítica do Discurso (ACD), com ênfase nos efeitos ideológicos e políticos do discurso, verificando como os elementos linguísticos apontam a orientação argumentativa pretendida nas decisões interlocutórias. Como resultados, foi possível construir uma classe argumentativa, a partir do modelo teórico desenvolvido por Ducrot, baseada nas escolhas verbais dos magistrados, evidenciando o compromisso e o grau de intencionalidade de cada um. \r\n """ "modalidade" => null "area_tematica" => null "palavra_chave" => null "idioma" => null "arquivo" => "TRABALHO_EV118_MD2_SA5_ID241_08042018114306.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:24" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE FILHO" "autor_nome_curto" => "JOSÉ ANTONIO" "autor_email" => "joseantonioalbuquerquefil" "autor_ies" => null "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "e-book-sinafro" "edicao_nome" => "E-book SINAFRO" "edicao_evento" => "I Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas" "edicao_ano" => 2018 "edicao_pasta" => "ebooks/sinafro/2018" "edicao_logo" => "5e4cbc60b00ba_19022020014104.png" "edicao_capa" => "5f23120952d84_30072020153137.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2018-04-18 00:00:00" "publicacao_id" => 52 "publicacao_nome" => "E-book SINAFRO" "publicacao_codigo" => "978-85-61702-51-9" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #original: array:35 [ "id" => 39591 "edicao_id" => 84 "trabalho_id" => 19 "inscrito_id" => 241 "titulo" => """ DIREITO À SAÚDE E O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ANCORADA NA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO \r\n """ "resumo" => """ O presente estudo situa-se no âmbito do direito processual civil brasileiro, do direito constitucional brasileiro e da linguística textual, no que se refere aos assuntos fundamentação jurídica e direito à saúde. O objetivo geral consiste em investigar as marcas da intencionalidade na superfície textual de duas decisões interlocutórias (corpus) prolatadas por dois magistrados distintos sobre o mesmo caso concreto num lapso de tempo de aproximadamente 48 horas entre ambas. Busca-se, ainda, analisar de que forma se opera a ideologia subjacente aos dizeres dos magistrados e o grau de subjetividade referente às diversas maneiras como eles-enunciadores se utilizam do texto escrito para a realização de seus argumentos persuasivos, considerando a relação existente entre o texto, o cotexto e o contexto situacional. O processo enunciativo evidencia a fundamentação jurídica estabelecendo entre os interlocutores um jogo linguístico. A análise crítica do discurso jurídico possibilita observar se as decisões interlocutórias foram juridicamente fundamentadas ou se apresentam deficientes, a partir da identificação dos operadores argumentativos e dos modalizadores epistêmicos, situados no eixo da crença de quem enuncia. A metodologia adotada situa-se no domínio da Análise Crítica do Discurso (ACD), com ênfase nos efeitos ideológicos e políticos do discurso, verificando como os elementos linguísticos apontam a orientação argumentativa pretendida nas decisões interlocutórias. Como resultados, foi possível construir uma classe argumentativa, a partir do modelo teórico desenvolvido por Ducrot, baseada nas escolhas verbais dos magistrados, evidenciando o compromisso e o grau de intencionalidade de cada um. \r\n """ "modalidade" => null "area_tematica" => null "palavra_chave" => null "idioma" => null "arquivo" => "TRABALHO_EV118_MD2_SA5_ID241_08042018114306.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:24" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE FILHO" "autor_nome_curto" => "JOSÉ ANTONIO" "autor_email" => "joseantonioalbuquerquefil" "autor_ies" => null "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "e-book-sinafro" "edicao_nome" => "E-book SINAFRO" "edicao_evento" => "I Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas" "edicao_ano" => 2018 "edicao_pasta" => "ebooks/sinafro/2018" "edicao_logo" => "5e4cbc60b00ba_19022020014104.png" "edicao_capa" => "5f23120952d84_30072020153137.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2018-04-18 00:00:00" "publicacao_id" => 52 "publicacao_nome" => "E-book SINAFRO" "publicacao_codigo" => "978-85-61702-51-9" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: array:1 [ "fkEdicao" => App\Base\Administrativo\Model\Edicao {#1860 #connection: "mysql" +table: "edicao" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:24 [ "id" => 84 "publicacao_id" => 52 "volume" => 1 "numero" => 1 "url" => "e-book-sinafro" "nome" => "E-book SINAFRO" "nome_evento" => "I Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas" "descricao" => "O<strong> Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas (SINAFRO) </strong>será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no período de 17 a 19 de abril de 2018, em Pau dos Ferros/RN. A primeira edição do SINAFRO terá como tema "O ensino e as culturas afro-brasileiras e lusitanas", com uma agenda de debates e interlocução de saberes e experiências por meio de mesas-redondas, oficinas, minicursos, grupos temáticos, atividades de campo e culturais." "pasta" => "ebooks/sinafro/2018" "logo" => "5e4cbc60b00ba_19022020014104.png" "capa" => "5f23120952d84_30072020153137.jpg" "timbrado" => null "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2018-04-17" "final_evento" => "2018-04-19" "ano_publicacao" => 2018 "data_publicacao" => null "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2018-04-18 00:00:00" "updated_at" => "2022-02-23 11:18:26" "ativo" => 1 ] #original: array:24 [ "id" => 84 "publicacao_id" => 52 "volume" => 1 "numero" => 1 "url" => "e-book-sinafro" "nome" => "E-book SINAFRO" "nome_evento" => "I Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas" "descricao" => "O<strong> Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas (SINAFRO) </strong>será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no período de 17 a 19 de abril de 2018, em Pau dos Ferros/RN. A primeira edição do SINAFRO terá como tema "O ensino e as culturas afro-brasileiras e lusitanas", com uma agenda de debates e interlocução de saberes e experiências por meio de mesas-redondas, oficinas, minicursos, grupos temáticos, atividades de campo e culturais." "pasta" => "ebooks/sinafro/2018" "logo" => "5e4cbc60b00ba_19022020014104.png" "capa" => "5f23120952d84_30072020153137.jpg" "timbrado" => null "periodicidade" => "Anual" "idiomas" => "Português" "pais" => "Brasil" "inicio_evento" => "2018-04-17" "final_evento" => "2018-04-19" "ano_publicacao" => 2018 "data_publicacao" => null "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora" "visualizar_artigo" => 1 "created_at" => "2018-04-18 00:00:00" "updated_at" => "2022-02-23 11:18:26" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:24 [ "id" => "integer" "publicacao_id" => "integer" "volume" => "integer" "numero" => "integer" "url" => "string" "nome" => "string" "nome_evento" => "string" "descricao" => "string" "pasta" => "string" "logo" => "string" "capa" => "string" "timbrado" => "string" "periodicidade" => "string" "idiomas" => "string" "pais" => "string" "inicio_evento" => "date" "final_evento" => "date" "ano_publicacao" => "integer" "data_publicacao" => "date" "autor_corporativo" => "string" "visualizar_artigo" => "boolean" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: array:1 [ "fkEdicaoEbook" => Illuminate\Database\Eloquent\Collection {#1864 #items: array:1 [ 0 => App\Base\Administrativo\Model\EdicaoEbook {#1857 #connection: "mysql" +table: "edicao_ebook" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:16 [ "id" => 59 "edicao_id" => 84 "codigo" => "978-85-61702-51-9" "capa" => "5f23177dad401_30072020155453.jpg" "titulo" => "E-book SINAFRO" "prefacio" => "O<strong> Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas (SINAFRO) </strong>será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no período de 17 a 19 de abril de 2018, em Pau dos Ferros/RN. A primeira edição do SINAFRO terá como tema "O ensino e as culturas afro-brasileiras e lusitanas", com uma agenda de debates e interlocução de saberes e experiências por meio de mesas-redondas, oficinas, minicursos, grupos temáticos, atividades de campo e culturais." "apresentacao" => null "organizadores" => """ Profª. Drª. Simone Cabral Marinho dos Santos<br />\r\n Profº. Dr. Gilton Sampaio de Souza Técnica<br />\r\n Esp. Débora Katiene Pinheiro Sizenando<br />\r\n Mestranda Ivanilza de Souza Beserra<br />\r\n Mestrando Miqueias Virginio da Silva """ "conselho_editorial" => """ ALBANO OLIVEIRA NUNES - (Doutor)<br />\r\n ALINE MACEDO GUIMARÕES TIMÓTEO - (Especialista)<br />\r\n ANA MARIA MORAIS COSTA - (Doutor)<br />\r\n ANA MARIA PEREIRA LIMA - (Doutor)<br />\r\n ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n ANTONIO ELIANO JUVENCIO DA SILVA - (Especialista)<br />\r\n CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA - (Doutor)<br />\r\n ELIANE ANSELMO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n FÁBIO RODRIGO FERNANDES ARAÚJO - (Mestre)<br />\r\n GILTON SAMPAIO DE SOUZA - (Pós-Doutor)<br />\r\n GLAYDSON FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA - (Doutor)<br />\r\n IVANALDO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - (Pós-Doutor)<br />\r\n JOCIVÂNIA FERNANDES DO NASCIMENTO - (Mestre)<br />\r\n KATIA MACEDO DUARTE - (Especialista)<br />\r\n KEUTRE GLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES BEZERRA - (Mestre)<br />\r\n LUÍS MIGUEL DIAS CAETANO - (Pós-Doutor)<br />\r\n LUÍS TOMÁS DOMINGOS - (Doutor)<br />\r\n LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO NETO - (Mestre)<br />\r\n MARÍLIA CAVALCANTE DE FREITAS MOREIRA - (Mestre)<br />\r\n MARCOS NONATO DE OLIVEIRA - (Doutor)<br />\r\n MARIA DA PAZ CAVALCANTE - (Doutor)<br />\r\n MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUSA - (Mestre)<br />\r\n MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - (Doutor)<br />\r\n MARIA EDILEUZA COSTA - (Doutor)<br />\r\n MARIA LUCIA PESSOA SAMPAIO - (Pós-Doutor)<br />\r\n MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n NÁDIA FARIAS DOS SANTOS - (Mestre)<br />\r\n ROSALVO NOBRE CARNEIRO - (Doutor)<br />\r\n SARAH FORTE - (Doutor)<br />\r\n SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS - (Doutor)<br />\r\n THULHO CEZAR SANTOS DE SIQUEIRA - (Mestre)<br />\r\n ZILFRAN VARELA FONTENELE - (Mestre) """ "ficha_catalografica" => null "arquivo" => "300720201640_E-BOOK-SINAFRO.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2018 "created_at" => "2020-07-30 11:18:57" "updated_at" => "2020-07-30 16:00:45" "ativo" => 1 ] #original: array:16 [ "id" => 59 "edicao_id" => 84 "codigo" => "978-85-61702-51-9" "capa" => "5f23177dad401_30072020155453.jpg" "titulo" => "E-book SINAFRO" "prefacio" => "O<strong> Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas (SINAFRO) </strong>será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no período de 17 a 19 de abril de 2018, em Pau dos Ferros/RN. A primeira edição do SINAFRO terá como tema "O ensino e as culturas afro-brasileiras e lusitanas", com uma agenda de debates e interlocução de saberes e experiências por meio de mesas-redondas, oficinas, minicursos, grupos temáticos, atividades de campo e culturais." "apresentacao" => null "organizadores" => """ Profª. Drª. Simone Cabral Marinho dos Santos<br />\r\n Profº. Dr. Gilton Sampaio de Souza Técnica<br />\r\n Esp. Débora Katiene Pinheiro Sizenando<br />\r\n Mestranda Ivanilza de Souza Beserra<br />\r\n Mestrando Miqueias Virginio da Silva """ "conselho_editorial" => """ ALBANO OLIVEIRA NUNES - (Doutor)<br />\r\n ALINE MACEDO GUIMARÕES TIMÓTEO - (Especialista)<br />\r\n ANA MARIA MORAIS COSTA - (Doutor)<br />\r\n ANA MARIA PEREIRA LIMA - (Doutor)<br />\r\n ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n ANTONIO ELIANO JUVENCIO DA SILVA - (Especialista)<br />\r\n CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA - (Doutor)<br />\r\n ELIANE ANSELMO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n FÁBIO RODRIGO FERNANDES ARAÚJO - (Mestre)<br />\r\n GILTON SAMPAIO DE SOUZA - (Pós-Doutor)<br />\r\n GLAYDSON FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA - (Doutor)<br />\r\n IVANALDO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - (Pós-Doutor)<br />\r\n JOCIVÂNIA FERNANDES DO NASCIMENTO - (Mestre)<br />\r\n KATIA MACEDO DUARTE - (Especialista)<br />\r\n KEUTRE GLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES BEZERRA - (Mestre)<br />\r\n LUÍS MIGUEL DIAS CAETANO - (Pós-Doutor)<br />\r\n LUÍS TOMÁS DOMINGOS - (Doutor)<br />\r\n LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO NETO - (Mestre)<br />\r\n MARÍLIA CAVALCANTE DE FREITAS MOREIRA - (Mestre)<br />\r\n MARCOS NONATO DE OLIVEIRA - (Doutor)<br />\r\n MARIA DA PAZ CAVALCANTE - (Doutor)<br />\r\n MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUSA - (Mestre)<br />\r\n MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - (Doutor)<br />\r\n MARIA EDILEUZA COSTA - (Doutor)<br />\r\n MARIA LUCIA PESSOA SAMPAIO - (Pós-Doutor)<br />\r\n MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA - (Doutor)<br />\r\n NÁDIA FARIAS DOS SANTOS - (Mestre)<br />\r\n ROSALVO NOBRE CARNEIRO - (Doutor)<br />\r\n SARAH FORTE - (Doutor)<br />\r\n SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS - (Doutor)<br />\r\n THULHO CEZAR SANTOS DE SIQUEIRA - (Mestre)<br />\r\n ZILFRAN VARELA FONTENELE - (Mestre) """ "ficha_catalografica" => null "arquivo" => "300720201640_E-BOOK-SINAFRO.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2018 "created_at" => "2020-07-30 11:18:57" "updated_at" => "2020-07-30 16:00:45" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }