O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada durante a disciplina Legislação de Ensino do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará. Tendo como principal objetivo analisar as condições da alfabetização brasileira trazendo como foco central Fortaleza, capital do Ceará. Para isso foram realizados estudos a partir de documentos governamentais e acadêmicos sobre o assunto. Esta análise possibilitou refletir como tem sido a qualidade da educação oferecida à população, que medidas constam na legislação brasileira, que mudanças ocorreram e quais resultados obtiveram-se quanto à alfabetização até os dias atuais; assim como apresentar o PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa) que têm contribuído para certos avanços adquiridos na região e sua expansão para todo o país, denominando-se, posteriormente PNAIC (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa). Os resultados revelam que mesmo com bons resultados é necessário ainda investir alto a fim de obtermos uma educação pública de qualidade.