OUVINDO O QUILOMBO:
UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E
11.645/08 NO CENÁRIO DAS ESCOLAS DE LIVRAMENTO – PB.
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O público jovem dessas comunidades tem o primeiro contato escolar em uma das duas escolas das comunidades. São elas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolonia Medeiros de Brito localizada na comunidade Sussuarana; e a outra Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Georgina Josefa de Sousa que fica situada na comunidade Areias de Verão. Quando entram para a etapa do ensino fundamental dois, os estudantes tem que se deslocar para a cidade de Livramento onde concluem as outras duas etapas do ensino básico. Procuramos neste trabalho, refletir sobre como o fazer pedagógico dessas escolas está se encaminhando, e como está acontecendo a assimilação dos conteúdos estabelecidos pela LDB no tocante ao Ensino da Cultura e História Africana e Afro-brasileira, no currículo, bem como do Ensino da História e Cultura Indígena por parte dos estudantes oriundos dessas comunidades. Essa análise é feita à luz da Lei Federal 10.639/03 e da Lei 11.645/08 que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura do Negro no Brasil, incluindo a história e a cultura da África, o ensino da cultura e da história dos povos indígenas. Desse modo, analisar o papel das Escolas na formação da identidade dos jovens quilombolas também se faz objetivo deste trabalho. Para isso, utilizamos a pesquisa qualitativa, e também dados quantitativos levantados por meio de um questionário que foi aplicado a um público de 25 estudantes com faixa etária entre 11 e 21 anos, distribuídos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Alcides Carneiro e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Lelys. Fizemos visitas às comunidades e as escolas, a fim de conversar com os alunos quilombolas, com os/as diretores/as e com alguns professores/as, bem como com alguns membros da coordenação pedagógica das escolas, e com os membros da comunidade em geral." 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