Artigo Anais V FIPED

ANAIS de Evento

ISSN: 2316-1086

ESTADO NEOLIBERAL E A HEGEMONIA DAS POLÍTICAS FOCALIZADAS NO BRASIL: O EXEMPLO EMBLEMÁTICO DO PROUNI

Palavra-chaves: ESTADO NEOLIBERAL, POLÍTICAS FOCALIZADAS, PROUNI Comunicação Oral(CO) GT 16 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO, AÇÕES AFIRMATIVAS E MUDANÇAS SOCIAIS Publicado em 26 de junho de 2013

Resumo

A assunção do neoliberalismo no cenário mundial e em particular no Brasil, traz em seu bojo a implementação de políticas focalizadas. A pesquisa analisa o Estado neoliberal e a hegemonia das políticas focalizadas destacando como elemento emblemático desse ideário o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Trata-se de investigação bibliográfica e empírica referenciada em teóricos como Anderson (1995), Pereira e Stein (2010), dentre outros. Concluímos que o neoliberalismo torna-se política governamental e efetiva medidas de ajuste fiscal e racionalização dos gastos que condicionam o atendimento na área social às políticas focalizadas, compensatórias e de alívio à pobreza. O PROUNI é emblemático desse ideário favorecendo a burguesia de serviços educacionais, mediante isenção fiscal, enquanto enfraquece as instituições públicas que têm seus recursos financeiros cada vez mais restritos constrangidos pelos sucessivos ajustes fiscais. No Ceará e em Sobral o PROUNI tem presença significativa, favorecendo a expansão do setor privado na área educacional.

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