MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016: ENCONTROS E DESENCONTROS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
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Neste estudo, enfatizamos a Medida Provisória nº 746/2016 que apresenta um novo modelo de ensino médio, exposto pela mídia como o solucionador do insucesso do modelo educacional vigente. A nova Reforma do ensino médio propõe a redução de disciplinas, basicamente, da área das ciências humanas. Flexibiliza metade do tempo curricular para a formação técnica e profissional, dando ênfase à pedagogia das competências. Esse estudo objetivou desenvolver uma análise acerca dos elementos de estruturação da Reforma, enquanto política de intervenção no processo educativo, resgatando alguns momentos do processo histórico da educação brasileira, que nos permitem uma melhor percepção dos vieses político-ideológicos e sociais presentes nessa reestruturação do nível médio. Para tanto, utilizamos uma pesquisa documental e bibliográfica com base na Medida Provisória, transformada na Lei nº 13.415/2017 e em autores que aludem à temática como: Saviani (2013), Mészáros (2009), dentre outros. Para elaborar o conhecimento científico tomamos por base o materialismo histórico-dialético que abrange uma análise crítica da realidade objetiva. Ousamos adiantar que as reflexões realizadas nesse estudo nos levam a perceber que a educação está relacionada com toda a conjuntura econômica, política, social e cultural, principalmente como uma das maiores ferramentas que o Estado utiliza para prosseguir no poder e principalmente para a manutenção do capital em crise." 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