Os questionamentos referentes à escolarização de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), inicialmente ganham destaque através de intervenções que priorizavam os espaços clínicos, pautados num modelo de atendimento segregado. No entanto, no âmbito nacional, principalmente nos anos 2000, vem sendo difundida a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva que ampara a garantia dos direitos educacionais a este alunado. Nesse sentido, este artigo se fundamenta na análise da escolarização ofertada a este segmento valendo-se de uma breve apreciação dos dispositivos legais que orientam a educação deste segmento. Para tanto, utilizamos como proposta metodológica a abordagem qualitativa, e a pesquisa bibliográfica. Os resultados apresentados demonstram que o processo educativo na maioria das vezes é reduzido a uma dimensão meramente técnica de treino de habilidades, sem comprometimento com a transformação social, já que, pauta-se em uma oferta de ensino que inviabiliza o acesso aos bens culturais da humanidade.