Essa pesquisa teve como objetivo compreender o processo de constituição da Escola Normal Regional no Piauí. O período analisado foi recortado considerando em seu início a Lei Orgânica do Ensino Normal e em seu final a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Foram utilizados como fontes as Mensagens governamentais e a legislação educacional do período.
A primeira Escola Normal do Piauí foi criada a partir da Resolução Provincial nº 565 de 5 de agosto de 1864, com o objetivo de formar professores para o ensino elementar. (SOARES, 2004)
Segundo Castanha (2017) “era responsabilidade de cada Estado expandir o ensino normal dentro dos seus limites geográficos”. E no Piauí não foi diferente, o governo do Estado adaptou a Lei Orgânica do Ensino Normal por meio do Decreto-Lei nº 1.402 de 27 de janeiro de 1947, regulamentando o funcionamento da Escola Normal Regional dentro do estado. Foi sob o direcionamento dessa lei que se instalou a escola normal regional.
Segundo Soares (2004), as escolas elementares não alcançaram seus objetivos principalmente por que aqueles que exerciam a função de professores, não receberam a instrução adequada, além da baixa remuneração que não atraía. Os próprios governantes afirmavam que apenas aqueles que não encontravam outro meio, buscavam o magistério como forma de sobrevivência
.Segundo o Cap. II do Decreto Lei nº 8.530 de 2 de janeiro de 1946, que trata dos ciclos do ensino normal e dos seus cursos
Art. 2º O ensino normal será, ministrado em dois ciclos. O primeiro dará o curso de regentes de ensino primário, em quatro anos, e o segundo, o curso de formação de professores primários em três anos.
Art. 3º Compreenderá, ainda o ensino normal cursos de especialização para professores primários, e cursos de habilitação para administradores escolares do grau primário. (BRASIL, 1946)
Buscamos compreender como se deu o processo de constituição da Escola Normal Regional no Piauí, que está intimamente ligado à formação do professor regente, pois, segundo a Lei Orgânica do Ensino Normal, o curso normal regional ministrava apenas o primeiro ciclo do ensino normal, ou seja, formava regentes de ensino.
É justamente neste ponto que é possível perceber a vinculação da escola normal à escola primária, pois para que pudesse haver uma escola primária de qualidade com professores bem instruídos, seria necessário que também existisse uma formação adequada, formação essa, no caso do professor regente, voltada para a escola primária rural.
A pesquisa foi desenvolvida por meio de leituras previamente selecionadas que contemplavam o tema em questão ao tempo em que eram recolhidos e analisados documentos do período selecionado (1946 – 1961) preservados no Arquivo Público do Estado do Piauí.
A análise foi feita por meio de cruzamento das informações obtidas no Diário Oficial e Mensagens Governamentais, observando as interpretações historiográficas sobre o período e o instrumental conceitual da pesquisa.
Foram utilizados como referencial historiográfico Brito (1996), Castanha (2007), Piletti (2008), Romanelli (1999), Santana (2011), Soares (2004), Souza; Àvila (2014), Souza; Pinheiro: Lopes (org) (2015), Veiga (2007), dentre outros.