A CONSTRUÇÃO DA LEI Nº 9.394/96: TRAJETÓRIA E IMPASSES POLÍTICOS
"2017-12-19 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 35062 "edicao_id" => 77 "trabalho_id" => 3358 "inscrito_id" => 9656 "titulo" => "A CONSTRUÇÃO DA LEI Nº 9.394/96: TRAJETÓRIA E IMPASSES POLÍTICOS" "resumo" => "A promulgação da mais nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em dezembro de 1996, acabou por frustrar, de maneira geral, a todos os educadores que defendiam de forma veemente a educação pública e gratuita à população. Entender os motivos que levaram a concepção do texto tal como se apresenta na lei, requer fazer uma retrospectiva e análise do momento histórico do país, assim como pontuar impasses políticos ocorridos durante tramitação da mesma no Parlamento brasileiro. O presente trabalho, construído por meio de pesquisa bibliográfica e documental, apresenta a trajetória da construção/elaboração da Lei nº 9394/96 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional), desde o início das mobilizações dos educadores defensores da escola pública, em busca da elaboração de uma lei que garantisse a gratuidade da educação, passando pela redemocratização do Brasil, mais especificamente com a instauração do Congresso Constituinte em 1988, até sua promulgação em 20 de dezembro de 1996, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A pesquisa tem como objetivo geral explanar o momento histórico e os impasses políticos ocorridos no período de tramitação da nova LDB no parlamento brasileiro, motivos que levaram o texto final se adequar à nova concepção de Estado mínimo marcadamente neoliberal. Para além disso, a presente pesquisa tem o intuito de elucidar as intervenções, por parte das forças conservadoras no Parlamento, em vista de eivar o Projeto de lei da educação nacional com artigos que beneficiassem a iniciativa privada em educação, transformando o texto final em um dispositivo de garantia para sustentação de seus interesses." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional" "palavra_chave" => "LDB, EDUCAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, INICIATIVA PRIVADA" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV073_MD1_SA2_ID9656_11102017154043.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:20" "updated_at" => "2020-06-10 11:28:00" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RARYSON MACIEL ROCHA " "autor_nome_curto" => "RARYSON M.ROCHA" "autor_email" => "raryson@ufpa.br" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iv-conedu" "edicao_nome" => "Anais IV CONEDU" "edicao_evento" => "IV Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2017" "edicao_logo" => "5e4a048a72ec9_17022020001210.jpg" "edicao_capa" => "5f18486b9c352_22072020110843.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 35062 "edicao_id" => 77 "trabalho_id" => 3358 "inscrito_id" => 9656 "titulo" => "A CONSTRUÇÃO DA LEI Nº 9.394/96: TRAJETÓRIA E IMPASSES POLÍTICOS" "resumo" => "A promulgação da mais nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em dezembro de 1996, acabou por frustrar, de maneira geral, a todos os educadores que defendiam de forma veemente a educação pública e gratuita à população. Entender os motivos que levaram a concepção do texto tal como se apresenta na lei, requer fazer uma retrospectiva e análise do momento histórico do país, assim como pontuar impasses políticos ocorridos durante tramitação da mesma no Parlamento brasileiro. O presente trabalho, construído por meio de pesquisa bibliográfica e documental, apresenta a trajetória da construção/elaboração da Lei nº 9394/96 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional), desde o início das mobilizações dos educadores defensores da escola pública, em busca da elaboração de uma lei que garantisse a gratuidade da educação, passando pela redemocratização do Brasil, mais especificamente com a instauração do Congresso Constituinte em 1988, até sua promulgação em 20 de dezembro de 1996, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A pesquisa tem como objetivo geral explanar o momento histórico e os impasses políticos ocorridos no período de tramitação da nova LDB no parlamento brasileiro, motivos que levaram o texto final se adequar à nova concepção de Estado mínimo marcadamente neoliberal. Para além disso, a presente pesquisa tem o intuito de elucidar as intervenções, por parte das forças conservadoras no Parlamento, em vista de eivar o Projeto de lei da educação nacional com artigos que beneficiassem a iniciativa privada em educação, transformando o texto final em um dispositivo de garantia para sustentação de seus interesses." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional" "palavra_chave" => "LDB, EDUCAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, INICIATIVA PRIVADA" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV073_MD1_SA2_ID9656_11102017154043.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:20" "updated_at" => "2020-06-10 11:28:00" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RARYSON MACIEL ROCHA " "autor_nome_curto" => "RARYSON M.ROCHA" "autor_email" => "raryson@ufpa.br" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iv-conedu" "edicao_nome" => "Anais IV CONEDU" "edicao_evento" => "IV Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2017" "edicao_logo" => "5e4a048a72ec9_17022020001210.jpg" "edicao_capa" => "5f18486b9c352_22072020110843.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }