Artigo Anais CONIDIF

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-763X

AS INTERFACES DO TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO CRIANÇA

Palavra-chaves: CRIANÇA, SUJEITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LABOR INFANTIL Comunicação Oral (CO) AT04-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
"2017-11-26 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 30865
    "edicao_id" => 70
    "trabalho_id" => 33
    "inscrito_id" => 48
    "titulo" => "AS INTERFACES DO TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO CRIANÇA"
    "resumo" => "No Brasil exploração do trabalho infantil é uma problemática antiga e complexa, cuja prática viola garantias fundamentais, expressas nos nossos mecanismos jurídicos, entre as quais está o direito a infância, a proteção, a educação, a saúde e ao exercício de atividades compatíveis com a condição de pessoa humana em fase de desenvolvimento.  Essa realidade, que resulta na exposição a riscos de diferentes ordens, integra o cotidiano de uma parcela alarmante de crianças, que diariamente assumem tarefas laborais a fim de contribuir com a economia familiar. Tendo em vista que o labor infantil é uma prática, consoante ás disposições previstas nos instrumentos normativos pátrios, marcada pela ilicitude e que a sua recorrência, amplamente divulgada nos meios midiáticos, evidencia a urgente necessidade da elaboração estratégias efetivas de combate, que concretizem o respeito á dignidade do sujeito criança, está pesquisa tem por objetivo fomentar uma discussão sobre as formas de inibição do trabalho infantil, bem como sobre a eficiente proteção à dignidade do sujeito criança. Para isso, adotamos como objeto de análise o gênero jurídico decisão jurisprudencial, produzido na última década do século XXI. Metodologicamente, adotamos o tipo pesquisa qualitativa e documental na qual a análise dos dados será predominantemente descritiva. Pesquisas como estas contribuem para denunciar a negligência verificada no que diz respeito à proteção integral da criança, enquanto pessoa humana e, com tal, sujeito detentor de um leque de direitos fundamentais, entre os quais está o de brincar e estudar e a expressa vedação a prática de atividades laborais."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "AT04-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
    "palavra_chave" => "CRIANÇA, SUJEITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LABOR INFANTIL"
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV082_MD1_SA4_ID48_17072017095756.pdf"
    "created_at" => "2020-05-28 15:53:16"
    "updated_at" => "2020-06-10 11:41:03"
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "ALEX ALVES DA SILVA "
    "autor_nome_curto" => "ALEX ALVES"
    "autor_email" => "alex@cagepa.pb.gov.br"
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-conidif"
    "edicao_nome" => "Anais CONIDIF"
    "edicao_evento" => "Congresso Internacional de Direitos Difusos"
    "edicao_ano" => 2017
    "edicao_pasta" => "anais/conidif/2017"
    "edicao_logo" => "5e49f35e7de74_16022020225854.png"
    "edicao_capa" => "5f184a650f5b6_22072020111709.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2017-11-26 23:00:00"
    "publicacao_id" => 44
    "publicacao_nome" => "ANAIS CONIDIF"
    "publicacao_codigo" => "2594-763X"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 30865
    "edicao_id" => 70
    "trabalho_id" => 33
    "inscrito_id" => 48
    "titulo" => "AS INTERFACES DO TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO CRIANÇA"
    "resumo" => "No Brasil exploração do trabalho infantil é uma problemática antiga e complexa, cuja prática viola garantias fundamentais, expressas nos nossos mecanismos jurídicos, entre as quais está o direito a infância, a proteção, a educação, a saúde e ao exercício de atividades compatíveis com a condição de pessoa humana em fase de desenvolvimento.  Essa realidade, que resulta na exposição a riscos de diferentes ordens, integra o cotidiano de uma parcela alarmante de crianças, que diariamente assumem tarefas laborais a fim de contribuir com a economia familiar. Tendo em vista que o labor infantil é uma prática, consoante ás disposições previstas nos instrumentos normativos pátrios, marcada pela ilicitude e que a sua recorrência, amplamente divulgada nos meios midiáticos, evidencia a urgente necessidade da elaboração estratégias efetivas de combate, que concretizem o respeito á dignidade do sujeito criança, está pesquisa tem por objetivo fomentar uma discussão sobre as formas de inibição do trabalho infantil, bem como sobre a eficiente proteção à dignidade do sujeito criança. Para isso, adotamos como objeto de análise o gênero jurídico decisão jurisprudencial, produzido na última década do século XXI. Metodologicamente, adotamos o tipo pesquisa qualitativa e documental na qual a análise dos dados será predominantemente descritiva. Pesquisas como estas contribuem para denunciar a negligência verificada no que diz respeito à proteção integral da criança, enquanto pessoa humana e, com tal, sujeito detentor de um leque de direitos fundamentais, entre os quais está o de brincar e estudar e a expressa vedação a prática de atividades laborais."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "AT04-DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
    "palavra_chave" => "CRIANÇA, SUJEITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LABOR INFANTIL"
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV082_MD1_SA4_ID48_17072017095756.pdf"
    "created_at" => "2020-05-28 15:53:16"
    "updated_at" => "2020-06-10 11:41:03"
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "ALEX ALVES DA SILVA "
    "autor_nome_curto" => "ALEX ALVES"
    "autor_email" => "alex@cagepa.pb.gov.br"
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-conidif"
    "edicao_nome" => "Anais CONIDIF"
    "edicao_evento" => "Congresso Internacional de Direitos Difusos"
    "edicao_ano" => 2017
    "edicao_pasta" => "anais/conidif/2017"
    "edicao_logo" => "5e49f35e7de74_16022020225854.png"
    "edicao_capa" => "5f184a650f5b6_22072020111709.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2017-11-26 23:00:00"
    "publicacao_id" => 44
    "publicacao_nome" => "ANAIS CONIDIF"
    "publicacao_codigo" => "2594-763X"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: []
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 26 de novembro de 2017

Resumo

No Brasil exploração do trabalho infantil é uma problemática antiga e complexa, cuja prática viola garantias fundamentais, expressas nos nossos mecanismos jurídicos, entre as quais está o direito a infância, a proteção, a educação, a saúde e ao exercício de atividades compatíveis com a condição de pessoa humana em fase de desenvolvimento. Essa realidade, que resulta na exposição a riscos de diferentes ordens, integra o cotidiano de uma parcela alarmante de crianças, que diariamente assumem tarefas laborais a fim de contribuir com a economia familiar. Tendo em vista que o labor infantil é uma prática, consoante ás disposições previstas nos instrumentos normativos pátrios, marcada pela ilicitude e que a sua recorrência, amplamente divulgada nos meios midiáticos, evidencia a urgente necessidade da elaboração estratégias efetivas de combate, que concretizem o respeito á dignidade do sujeito criança, está pesquisa tem por objetivo fomentar uma discussão sobre as formas de inibição do trabalho infantil, bem como sobre a eficiente proteção à dignidade do sujeito criança. Para isso, adotamos como objeto de análise o gênero jurídico decisão jurisprudencial, produzido na última década do século XXI. Metodologicamente, adotamos o tipo pesquisa qualitativa e documental na qual a análise dos dados será predominantemente descritiva. Pesquisas como estas contribuem para denunciar a negligência verificada no que diz respeito à proteção integral da criança, enquanto pessoa humana e, com tal, sujeito detentor de um leque de direitos fundamentais, entre os quais está o de brincar e estudar e a expressa vedação a prática de atividades laborais.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.