Artigo Anais VIII FIPED

ANAIS de Evento

ISSN: 2316-1086

O PERFIL EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE EM RELATÓRIOS NO BRASIL E NO ESTADO DO MARANHÃO.

Palavra-chaves: AUTOR DE ATO INFRACIONAL, DIREITO À EDUCAÇÃO, AUSÊNCIA DO ESTADO Comunicação Oral (CO) GT 29 - EDUCAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Publicado em 09 de novembro de 2016

Resumo

A ausência do Estado, da sociedade e da família em razão do dever de garantir os direitos fundamentais – em especial o direito à educação – ao adolescente autor de ato infracional apresenta-se como situação emblemática em nossa sociedade. Assim sendo, a presente pesquisa traz como objetivo geral analisar o perfil educacional do adolescente em conflito com a lei, a partir dos relatórios socioeducativos produzidos no âmbito nacional e no Estado do Maranhão. Para tanto, realizou-se pesquisa documental, tendo por base os relatórios sobre o perfil do adolescente no âmbito nacional e estadual, culminando na construção de quadros demonstrativos a partir dos dados levantados sobre a realidade reconhecida. Diante dos dados apresentados, verificou-se que os sujeitos pesquisados, nos dois âmbitos, tratam-se de adolescentes que se encontram fora da escola e/ou em considerável grau de defasagem escolar.

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