O presente trabalho teve como propósito analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) para a implementação da Lei Nº 10.639/2003 (BRASIL, 2003) e para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana (BRASIL, 2004) com vistas a compreendermos como a legislação educacional vigente está sendo cumprida objetivando a construção de percursos pedagógicos de promoção da igualdade étnico racial no espaço escolar.Para alcançar os objetivos da pesquisa precisamos caracterizar a prática de profissionais e gestores da SEMEC para implementação da Lei Nº 10.639/2003; verificar os possíveis entraves na operacionalização das ações para a implementação da Lei Nº 10.639/2003 pela SEMEC, assim também como analisar ações estratégicas da SEMEC no âmbito da política de formação de docentes.