Artigo Anais VIII FIPED

Introdução.Como pesquisador, extensionista e voluntário da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Imperatriz, Maranhão, realizei pesquisa bibliográfica a respeito da educação nas prisões brasileiras. Objetivo.A pretensão desse trabalho foi compreender o direito à educação no sistema prisional brasileiro, em relação com a minha recente experiência em prisões no município de Imperatriz. Método.Feita revisão da literatura sobre educação nas prisões, documentos oficiais e alguns dados sócio-demográficos acerca desse grupo social. Resultados.Apenas cerca de 50% das unidades prisionais possuem salas de aula, e somente 11% de todo contingente prisional, de fato, pratica alguma atividade educacional, ausente em Imperatriz, e no Maranhão. Conclusões.A educação é um dos pilares de uma sociedade justa e democrática, direito humano inalienável, e imprescindível para qualificar o sistema penitenciário, diminuir quadros de desigualdades na sociedade brasileira. O potencial do ambiente apaqueano para se estruturar um trabalho pedagógico é bastante promissor.