Artigo Anais I CNEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-1908

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA: REFLEXÃO COM BASE AO DIAGNÓSTICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BOA VISTA - CMDPI/BV

Palavra-chaves: IDOSO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ENVELHECIMENTO Tema Livre (TL) / Oral Papers Submission AT-9: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA PESSOA IDOSA Publicado em 23 de novembro de 2016

Resumo

RESUMO Este artigo a priori busca indagar, discutir e corroborar a necessidade de garantia dos direitos da pessoa idosa no prisma do emponderamento dos conceitos de ser uma Pessoa Idosa; das Políticas Afirmativas, das Políticas Públicas, das Funções dos Conselhos de Idosos, dos Ministérios Públicos e das Delegacias Especializadas. Prima-se utilizar uma linguagem acessível àqueles que se interessam pela causa, em especial ao público idoso. Para tanto, iremos dar enfoque a partir das indagações: O que entendemos por políticas públicas? O que consideramos ser uma pessoa idosa? Quais as políticas para Pessoa Idosa que Boa Vista/RR oferece? Dissertar sobre a temática em tela é necessário, considerando a amplitude e importância do Envelhecimento Humano pautado em políticas públicas. Fazer parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa como conselheira, foi fator determinante, um vez que é nossa função a defesa pelos direitos da Pessoas Idosas. Neste contexto vislumbra-se esclarecer, pontuar e apresentar de forma concreta o que se tem de políticas públicas e compreender os grandes desafios e impactos que podem causar na garantia dos direitos, bem como violação dos mesmos. A construção do diagnóstico de 2015 e 2016, do CMDPI/BV resultou na concretização deste texto, sendo o maior desafio, pelas circunstâncias e condições de trabalho, mas alcançamos o objetivo, qual nos revelou o que temos e o que precisamos para garantir enquanto direitos para pessoa idosa. Reuniões Ordinárias, discussões, debates, encontros descentralizados, seminários, entrevistas em rede local e estudos, foram os recursos utilizados para refletir e analisar, a como anda a política de garantia de direitos da Pessoa Idosa em Boa Vista/RR. A referência teve foco principal nos documentos legais da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e artigos como estado da arte. Palavras chaves: idoso, políticas públicas, envelhecimento.

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