Artigo Anais III CIEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-0854

POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES EM UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA EM CUITÉ-PARAÍBA-BRASIL

Palavra-chaves: POLÍTICAS PÚBLICAS, ENVELHECIMENTO, ATENÇÃO À SAÚDE Pôster (PO) Políticas publicas e envelhecimento
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Publicado em 15 de junho de 2013

Resumo

Introdução: O envelhecimento é um fenômeno não meramente fisiológico e anatômico, pois envolve aspectos socioculturais, econômicos, psicológicos e políticos. Desde o início da década de 70 diversos acontecimentos conduziram a criação das políticas públicas para os idosos no Brasil, diversas leis e resoluções foram criadas para nortearem as políticas voltadas para os idosos institucionalizados no país, buscando fornecer suporte para ações futuras visando sempre renová-las de acordo com a necessidade. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo identificar as políticas públicas e ações destinadas aos idosos do Lar da Vó Filomena no município de Cuité-PB. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e de corte transversal, onde a coleta de dados foi feita por meio de questionário semiestruturado aplicado à profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Municipal do Idoso do município de Cuité-PB-Brasil. Resultado: O Lar da Vó Filomena foi fundado em 1998, sendo registrado como ILP para idosos apenas em 2012 e atende 23 idosos, conta com 5 cuidadores fixos, além de equipe multidisciplinar oferecida pela gestão municipal para acompanhamento do cuidado à saúde dos idosos, tendo em vista que a ILP faz parte da área de abrangência de uma Unidade de Saúde da Família e recebe por isso, visitas dos profissionais de saúde da equipe. Os dados coletados mostraram que apesar do município possuir Conselho Municipal do Idoso, não existem ações ou políticas públicas especificas destinadas ao asilar e a justificativa dada pelos participantes do Conselho foi o fato de serem idosos de alta complexidade. Foi mencionado pelos entrevistados que existem ações de caráter tanto de prevenção, quanto de promoção, promovidos por estudantes e professores da Universidade Federal de Campina Grande. A ILP encontra-se em fase de regulamentação no que diz respeito ao cumprimento às leis nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 e nº 10.741 de 2003 relacionadas a registro de estatuto e de entidade social, regimento interno e responsável técnico com formação superior. Também foi possível apreender que apesar de existirem no município diversas ações e políticas voltadas para o idoso no âmbito do CRAS, não existem atividades deste setor no espaço do Lar Vó Filomena. Conclusão: Ficou explícita em todas as entrevistas a necessidade de priorizar na agenda dos conselhos de saúde e do idoso a pauta dos idosos institucionalizados do Lar Vó Filomena, tendo em vista que é preciso aproximar as políticas e programas preconizados em instâncias federais e estaduais para perto daqueles atores sociais. É premente a adoção de políticas públicas que ofereçam atendimento institucional qualificado aos idosos institucionalizados, tendo em vista que uma ILP é responsável para que seu idoso usufrua de seus direitos humanos, garantindo o respeito à liberdade de credo e sendo guiada pelo Plano de Atenção à Saúde. Outros trabalhos precisam ser realizados no Lar Vó Filomena no sentido de estimular, fomentar, promover e avaliar as ações e políticas públicas voltadas para a atenção dos idosos.

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