Esta pesquisa teve o intuito de diagnosticar como vem ocorrendo a transmissão de conhecimentos constitucionais básicos, no âmbito da vivência escolar, a partir da percepção estruturante da vigente Constituição Federal Brasileira. Dessa forma, tomamos como base o tripé dos princípios fundamentais, das garantias individuais e da dignidade da pessoa humana, tendo como objetivo central a formação de um sujeito consciente de seus direitos e deveres. Ademais, este estudo possuiu o escopo de, tomando como base situações vivenciadas no cotidiano, levar à Criança e ao Adolescente uma visão mais próxima de seus direitos, adaptada às suas realidades sociais. Nesse contexto, salientamos que a formação do alunado não deve se restringir aos componentes obrigatórios estabelecidos pela Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Quanto à metodologia, foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo, sob o locus de duas instituições de ensino, sendo uma pública e outra privada, ambas localizadas na cidade de Remígio- PB. Por fim, conjuntamente, se efetuou um levantamento de dados, por meio do procedimento de abordagem descritivo-analítico, bem como por intermédio da interpretação dos dados advindos do trabalho de campo na orbita das escolas já mencionadas. Com a obtenção dos resultados finais, por meio do diagnostico supramencionado, ficou evidente, as lacunas de informações presentes na formação dessas crianças e adolescentes, a respeito das noções básicas de aplicabilidade dos preceitos Constitucionais elementares e sobre seus direitos e deveres.