Artigo Anais II CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO OBRIGATÓRIO: REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO DE FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PARAGUAI

Palavra-chaves: POLÍTICA EDUCACIONAL, ENSINO OBRIGATÓRIO, EDUCAÇÃO FRONTEIRIÇA Comunicação Oral (CO) / Oral Papers Submission Didática, Currículo e Política Educacional
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Publicado em 14 de outubro de 2015

Resumo

O presente texto apresenta um estudo sobre perspectivas da ampliação do ensino obrigatório no Brasil, relacionando com a realidade das escolas da região de fronteira do Brasil com o Paraguai, mais especificamente do município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul. A pesquisa tem por objetivo elaborar conhecimento em face do desafio da proteção de direitos da criança por meio da qualidade do ensino prestado no município. Para tanto, apresenta-se inicialmente as conquistas instrumentadas a partir da obrigatoriedade e gratuidade que propiciaram a quase universalização do acesso à escola para a população de seis a quatorze anos e o desafio posto para a extensão do ensino brasileiro com o atendimento aos educandos entre quatro a dezessete anos, proposto pela Lei n. 12.796/2013. Em um segundo momento apresenta-se a metodologia utilizada para a realização da pesquisa de campo, a qual contou com entrevistas realizadas em escolas do município de Ponta Porã/MS. Em um terceiro momento, nos resultados e discussões sobre a temática, buscou-se relacionar as informações elencadas nas entrevistas com as medidas adotadas e os desafios da ampliação do ensino básico. Esclarece-se, por fim que o objetivo maior de adesão à mudança na educação seria a necessidade de aumento do sucesso escolar das crianças provenientes das camadas populares, embora esta sistemática não leva em consideração as peculiaridade das diferentes regiões do Brasil. Logo, analisar como ocorre a extensão da obrigatoriedade do ensino torna-se importante, para compreender as consequências das decisões e ações públicas na melhoria da educação brasileira.

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