O QUE MANTÉM A CIDADE É O COMÉRCIO DE 20 REAIS: O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO DA CIDADE ALTA EM NATAL/RN
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O objetivo geral deste artigo é compreender que processos socioespaciais permeiam o esvaziamento do bairro, identificando atores, seus interesses e algumas características físicas de glebas e edificações que particularizam o fenômeno na Cidade Alta. Para tanto, utilizou-se de matriz para identificação e caraterização dos vazios urbanos existentes, considerando o princípio da função social da propriedade da legislação urbana nacional, em especial, no Estatuto da Cidade, de 2001. Alguns resultados atestam a presença marcante de edificações ociosas, mas em condições de receber novos usos. No entanto, a falta tanto de regulamentação dos instrumentos urbanísticos de combate à ociosidade da terra como de aplicação das políticas de proteção patrimonial vai “desertificando” o bairro e ameaçando a sua memória." 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