Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

Resumo

O artigo investiga o papel do Estado, planejamento e políticas públicas na transformação dos subúrbios ferroviários da Zona Norte do Rio de Janeiro, focando em dois recortes: Complexo do Alemão, Manguinhos e imediações; Irajá, Vicente de Carvalho e Vila da Penha. Analisam-se intervenções estatais realizadas desde os anos 1990, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, considerando os impactos da desindustrialização e reconversão de espaços industriais em habitação. Avaliam-se as consequências socioespaciais dessas políticas urbanas, realizadas em parceria entre as esferas governamentais e regulamentadas por legislações como o Plano Diretor. A pesquisa adota a abordagem composicional (Lury, 2020), a justaposição de casos (Caldeira, 2017) e dimensões espaciais e substantivas da atuação do Estado (Jessop, 2016). O estudo destaca o Estado como principal mediador da reestruturação espacial e territorial, enfatizando o protagonismo da associação Estado e mercado imobiliário, e a fragmentação e reduzida presença de iniciativas mobilizadas para populações mais vulneráveis frente às reais demandas.

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