Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

Resumo

Este artigo investiga o papel do planejamento regional frente a eventos climáticos extremos como o ocorrido no Rio Grande do Sul em 2024. Parte-se do pressuposto que o planejamento regional foi enfraquecido nas últimas décadas, dificultando a atuação em desastres ambientais. A descentralização da gestão do território, facilitada pela Constituição Federal de 1988, resultou na emancipação de grande quantidade de municípios, muitos dos quais sem corpo técnico para lidar com questões ambientais. O recorte escolhido foi o COREDE Serra, composto por 32 municípios e afetado por inundações e deslizamentos no evento climático de maio de 2024. Caracteriza-se o COREDE Serra e discute-se sobre o planejamento marcado pela flexibilização da legislação urbanística e pelo protagonismo municipal. Abordam-se também políticas regionais do Rio Grande do Sul, como Planos de Bacia, Consórcios e os COREDEs. Assim, busca-se discutir sobre a relevância da regionalização diante dos desafios das mudanças climáticas, que ultrapassam limites municipais.

Compartilhe:

Visualização do Artigo