Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

Resumo

O presente trabalho visa contribuir para compreensão de como as favelas e os assentamentos informais de Belo Horizonte foram representados nas cartografias oficiais precedentes ao seu reconhecimento pelo Profavela (1983), primeira lei de regularização de favelas. O artigo estrutura-se em duas seções, uma destinada à análise de uma sequência de cartografias e outra ao escrutínio dos mapas anexos às Leis de Uso e Ocupação do Solo de 1976 e 1985. Por meio do tensionamento entre estes mapas, informações sobre as favelas existentes no momento de sua elaboração e o acompanhamento de seis favelas ao longo do tempo, conclui-se que as favelas passaram a ser representadas a partir da década de 1950 nos levantamentos cartográficos de Belo Horizonte, mas que a legislação precedente a 1985 fomentou sua remoção. Ao serem reconhecidas, pela LUOS, portanto, muitas das favelas já haviam sido submetidas a um massivo processo de remoção.

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