Artigo Anais do I Congresso Amazônico de Pedagogia

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-037-0

ANÁLISE DO PARECER Nº 50 DO MEC: ATENDIMENTO AO ESTUDANTE TEA

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Publicado em 27 de maio de 2025

Resumo

O parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE) traz orientações específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este parecer passou recentemente por uma reanálise, a qual foi publicada em novembro de 2024. O novo texto, de caráter orientador, reflete a necessidade de assegurar que as políticas educacionais e práticas pedagógicas atendam adequadamente às especificidades dos alunos com TEA, promovendo a inclusão e o desenvolvimento em ambientes educacionais. O objetivo geral foi apresentar a análise e discussão do parecer durante uma roda de conversa organizada e promovida pelo Grupo de Pesquisa em Diversidade, Acessibilidade e Educação Inclusiva (GPDIN) do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O método consistiu em observar as discussões realizadas pelos participantes em relação aos seguintes tópicos: a) ensalamento (quantitativo de estudantes TEA por turma); b) Profissional de apoio (função, formação); c) Perspectiva pedagógica e médica; d) Nomenclaturas utilizadas no parecer: Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e Plano Educacional Individualizado (PEI); e) Formação do professor para atendimento ao estudante TEA. Após a observação feita, verificamos algumas das compreensões dos participantes quanto a este parecer, demonstrando as diferentes concepções teóricas sobre Educação Inclusiva, a visão acadêmica e experiências do atendimento de autistas no IFRO. Consideramos oportuna a reflexão sobre a remoção das barreiras que esses estudantes encontram diariamente para permanecerem nas escolas com participação e aprendizagem.

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