Os geoparques são importantes ferramentas de conservação da geodiversidade e de promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil, constituindo-se em áreas geográficas unificadas, com sítios de importância geológica, ecológica e cultural, gerenciadas de forma integrada para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Esse estudo destaca o arcabouço normativo brasileiro, que ainda carece de uma regulamentação específica para geoparques, contrastando com as diretrizes internacionais estabelecidas pela UNESCO para a criação e gestão desses territórios. Aborda também a relação entre a geodiversidade e a biodiversidade, ressaltando a necessidade de uma legislação que proteja não apenas as formas de vida, mas também as características geológicas que suportam esses ecossistemas. Analisa ainda as políticas ambientais existentes, como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e discute como essas podem ser aplicadas ou adaptadas para incorporar a geodiversidade como um elemento central. Além disso, propõe recomendações para o fortalecimento do marco legal e institucional que poderia apoiar a criação e a manutenção de geoparques no Brasil, assegurando a proteção da geodiversidade de forma mais eficaz e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas.
