BARBOSA, Lucas Bras et al.. Educação no cárcere: o contexto da ressocialização na paraíba. Anais IX CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2023. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/101388>. Acesso em: 08/11/2024 02:16
O trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas de educação sob o contexto metodológico da ressocialização de pessoas privadas de liberdade em entregar aos reeducandos o ensino formal, ensino técnico e oferta de trabalho, a partir de um estudo de caso realizado na Gerência de Ressocialização (GER) da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba. Essa pesquisa faz-se necessária diante da realidade do sistema penitenciário brasileiro que é notadamente reconhecido por seus problemas estruturais que contribuem com o aumento da violência através dos seus altos índices de reincidência. Aspectos como a superlotação, ineficácia de políticas públicas e falta de condições dignas são a realidade em muitos estabelecimentos prisionais. Sendo assim, foi realizada uma pesquisa de caráter qualiquantitativa, onde foram observados e discutidos os principais aspectos relacionados a essas metodologias, como a remissão da pena, o ensino escolar, o ensino técnico e o oferecimento de trabalho. Também foi abordado as experiências da GER desde o ano de 2011, através dos seus projetos e dados estatísticos que abrangem atualmente 63 unidades penitenciárias e mais de 1400 privados de liberdade do regime fechado, semiaberto e aberto. Com isso, percebe-se a importância de tais políticas públicas no contexto prisional, levando em consideração que estes espaços ainda precisam de grandes melhorias para oferecer dignidade e principalmente promover ações de transformação na vida dos sentenciados para a redução das desigualdades e estímulo à cidadania.