Artigo Anais CONIDIF

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-763X

UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO GRATUITO AOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS

Palavra-chaves: DIREITO DO IDOSO, MEIOS DE TRANSPORTE  , TRÂNSITO Comunicação Oral (CO) AT05-PROTEÇÃO DO IDOSO Publicado em 27 de novembro de 2017

Resumo

A temática escolhida visa analisar a importância do oferecimento de gratuidade da passagem nos meios transportes para que os idosos possam melhor se locomover. Identificando as leis brasileiras que defendem essa questão e apontando-as como meios capazes de oferecer um melhor fluxo no trânsito e até contribuindo na redução de acidentes, além de procurar mostrar os benefícios e a importância de tal direito. Para comprir com esse objeto, são utilizados posicionamentos de pesquisadores renomados de relevância nacional, de modo exemplificativo, para explicar claramente determinados pontos deste estudo. Levando isso em consideração, busca-se analisar juridicamente as leis que garatem a gratuidade ao idoso, baseando-se em estudo bibliográfico e utilizando-se dos métodos qualitativo e indutivo.

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