A INFÂNCIA POBRE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESCOLA PÚBLICA: ALGUNS RELATOS REFLEXÕES E ANÁLISES DAS POLÍTICAS ATUAIS
Viviane Dias de Jesus Gomes
Orientadora Faní Quitéria Rehem
Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS. Gmail vividias jj@gmail.com
RESUMO
Este artigo consiste na sequência do trabalho intitulado: A infância entre a educação e a pobreza, análises do contexto histórico e políticas atuais. O mesmo procura discutir e compreender as dinâmicas das políticas públicas educacionais e as leis que regem a educação, frente ao cenário de pobreza em que vivem as crianças do ensino público. Com base no Estatuto da criança e do adolescente, que considera criança até os 12 anos de idade incompletos, discutiremos aspectos relacionados tanto da Educação Infantil como dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, portanto a Educação Básica. Diante do conhecimento de que milhares de crianças em diversos países, inclusive no Brasil, enfrentam dificuldades na educação, devido à situação de pobreza, impossibilitando sua permanência na escola ou mesmo sendo atingidas pelas péssimas condições em que a educação lhes é ofertada, discutiremos como tem chegado estas crianças em algumas escolas e como tem sido recebidas e se os seus direitos tem sido garantidos. Pois sabemos que a pobreza como um problema social de desigualdade, fere o que garante a Constituição que está atrelado à educação e a dignidade humana, e que estas crianças da qual tratamos aqui, tem por direito uma educação que garanta seu desenvolvimento físico, intelectual e psíquico. Neste mesmo ensejo iremos fazer observâncias a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim como o conhecimento político que o profissional de educação precisa ter para poder intervir diante das situações existentes no contexto escolar. Prosseguimos dialogando com alguns autores como Paulo Freire, que assim como nós se deteve as mesmas preocupações em relação às políticas públicas educacionais, nos fazendo refletir sobre a responsabilidade da nossa prática, e das demais instâncias incumbidas da responsabilidade em articular os direitos da criança a uma educação de qualidade.
Palavras Chaves: Criança, pobreza, ações políticas.