Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

AS PESPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A PARTIR DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A EXPANSÃO DO PRONATEC

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O presente trabalho objetiva promover reflexões a respeito da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema educacional brasileiro, tendo como ponto de partida para a análise, a aprovação do novo Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n.º 13.005/2014) e a expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, criado por meio da Lei n.º 12.513/2011, cuja finalidade é a de promover a ampliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, através de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, que tem como público-alvo dentre outros, os educandos da EJA. O PRONATEC conta com a parceria de instituições das redes federal, estadual, municipal e distrital de Educação Profissional e Tecnológica, além das instituições do serviço nacional de aprendizagem e as instituições privadas de educação profissional e ensino superior habilitadas pelo Ministério da Educação. Esse trabalho parte de uma contextualização inicial da modalidade EJA e do novo PNE e a relação estabelecida entre a modalidade e o PRONATEC, bem como apresenta as discussões teóricas no campo da EJA, as quais sinalizam para um movimento de luta e de contradições diante do atual Plano Nacional de Educação, tendo como destaque a oferta da Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional – EP. Trata-se da apresentação do resultado de uma pesquisa bibliográfica, onde foram analisados documentos, legislações, artigos e sites oficiais que divulgam os dados referentes ao atual Plano Nacional de Educação e a modalidade EJA, que aponta em seus resultados, entre outras questões, para a fragmentação da formação dos educandos mediante às parcerias público/privado, tendo em vista o fato da proposta do PRONATEC priorizar a formação profissional concomitante ao Ensino Médio, havendo, portanto, duas instituições que muitas vezes não dialogam, constituindo o educando o único elo entre elas.

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