O trabalho analisa o processo de luta por direitos para a cultura afro-brasileira, bem como a legitimação de ações afirmativas para o combate do racismo na atualidade. A problemática nasce do exercício pedagógico no Ensino de História que tem encontrado resistência para legitimar à lei 10.639/03. Utilizando a BNCC (2018) como norteador, pois o educando tem por finalidade identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos, culturas e povos no mesmo contexto histórico. Diante disso, a dificuldade encontrada pelos docentes de trabalhar temáticas da cultura afro-brasileira na Educação, fomenta objetivar aplicação de metodologias ativas, utilizando a metodologia da história oral (ALBERTI, 2004), com caráter qualitativo (MINAYO, 2008), e assim, implementar à lei, a fim de garantir o conhecimento significativo da história e cultura afro-brasileira e contribuir na formação cultural, política e social do educando através do protagonismo juvenil nas aulas de História. A análise das fontes, trouxe vários questionamentos na construção da identidade negra ao longo século XX, que está inserido o mosaico de movimentos sociais negros que se construíram com várias conjunturas políticas e interesses em comum, o direito de existir. As organizações negras foram responsáveis pelas lutas e garantias de direitos, assim como à lei 10.639/03, além de dialogar com à diversidade e os desafios contemporâneos, na Educação Básica, pela aplicabilidade da lei.