O estudo consiste em analisar o fenômeno religioso nas escolas públicas, especificamente no município de Codó/MA, considerando a legislação educacional vigente, ou seja, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Assim sendo, busca-se responder a seguinte questionamento: qual a importância do Ensino Religioso como parte do currículo formal? O estudo é do tipo exploratório e bibliográfico, obedecendo ao seguinte esboço: primeiramente aponta-se de forma sucinta como a legislação do Brasil delineia o ensino religioso contemplando os aspectos culturais; consequentemente verifica-se como se configura tal aspecto nas instituições públicas do município mencionado, tendo em vistas os desafios inerentes ao fenômeno religioso, este, com características diversificadas. Assim, para abordamos o assunto, busca-se estudos de renomados teóricos para nortear a discussão aqui levantada, como: Giumbelli (2014), Oliveira (2010), Silva (2004), Catão (2005), dentre outros. Já na última parte, apresenta- se as considerações parciais, analisando o crescente debate em torno do tema, visualizando a escola como espaço para desmistificar a intolerância religiosa trazendo novas perspectivas de formação humana, nos moldes do respeito à diversidade no sentido sociocultural.