IDENTIDADES DE GÊNERO E SEXULIDADES “INADEQUADAS” E “DANOSAS”: O PROJETO DE LEI Nº 504/2020 E A RETÓRICA REACIONÁRIA DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS
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TRATA-SE DE UMA PESQUISA DE NATUREZA DOCUMENTAL E DE ABORDAGEM QUALITATIVA, CUJO CORPUS ABRANGE TANTO O TEXTO ORIGINÁRIO DO PL Nº 504/2020, QUANTO AS EMENDAS POSTERIORMENTE APRESENTADAS. COMO REFERENCIAL TEÓRICO, UTILIZA-SE DAS PRODUÇÕES DE RUBIN (1993), SCOTT (1995) E BUTLER (2003) ACERCA DA CATEGORIA “GÊNERO”, ASSIM COMO DAS INVESTIGAÇÕES DE JUNQUEIRA (2018) E DE MISKOLCI E CAMPANA (2017) SOBRE A DENOMINADA “IDEOLOGIA DE GÊNERO”. OS RESULTADOS APONTAM QUE O PROJETO DE LEI ANALISADO, APESAR DE NÃO FAZER REFERÊNCIA EXPLÍCITA À “IDEOLOGIA DE GÊNERO” EM SUA JUSTIFICATIVA, ARTICULA ELEMENTOS TÍPICOS DO DISCURSO ANTIGÊNERO. 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