A temática de formação de professores é recorrente no Brasil ao referir-se à qualidade de educação básica. Em virtude desta problemática, nos propomos a fazer um estudo dos aparatos legais, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e Lei de Diretrizes para a Educação Nacional, lei nº 9394/96, e teóricos que defendem formação de professores sob uma proposta de reflexão a partir da prática. O conceito de professor reflexivo foi elaborado por Donald Schön, defensor da reflexão embasada na epistemologia da prática. Este trabalho resulta de um apanhado metodológico bibliográfico e documental objetivando investigar a influência dos defensores do professor reflexivo na legislação brasileira para a formação de professor. Destarte, compreendemos que a legislação educacional ao enfocar uma política de formação de professores reflexivos apoia-se no pressuposto de Schön.