RESUMO A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ESTUDIOSOS E PESQUISADORES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO ESSE PERÍODO É CONSIDERADO COMO O MAIS IMPORTANTE DE TODOS. COMO ESSA EDUCAÇÃO É VISTA PELOS GESTORES? QUAL IMPORTÂNCIA É DADA PARA QUE ESSE DESENVOLVIMENTO SEJA DE QUALIDADE? COMO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA DO CUIDAR E DO EDUCAR NESSA ETAPA TÃO SIGNIFICATIVA PARA O SER HUMANO? DIANTE DE TANTAS INDAGAÇÕES FOI REALIZADA UMA PESQUISA DE NATUREZA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL NUMA ABORDAGEM QUALITATIVA E DESCRITIVA PARA SE POSSA ENTENDER COMO GARANTIR ESSES DIREITOS NA GESTÃO DE MUNICIPAL. COM O OBJETIVO DE PESQUISAR COMO SE DÁ O CUIDAR E O EDUCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENQUANTO DIREITO, RECORREU-SE AOS DOCUMENTOS LEGAIS QUE EMBASAM ESSA TEMÁTICA EM APREÇO COMO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESOLUÇÕES E PARECERES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE EMBASAM E FOMENTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL LEVANDO EM CONTA O DIREITO À EDUCAÇÃO PLENA E DE QUALIDADE. A PESQUISA FOI RELEVANTE NO QUE TRATA A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DOS DIREITOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITOS, CUIDAR E EDUCAR.