A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS CONFIGURA-SE ENQUANTO TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SER DISCUTIDA NO ESPAÇO ESCOLAR, PRINCIPALMENTE COM A APROVAÇÃO DA LEI 10.639/03 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO. NESTE SENTIDO, ESTA PESQUISA BUSCOU COMPREENDER COMO A ESCOLA TEM TRABALHADO A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS SOB A LUZ DA LEI 10.639/3, IDENTIFICANDO QUAIS AÇÕES SÃO ADOTADAS PELA ESCOLA, NOS POSSÍVEIS CASOS DE RACISMO, BEM COMO ANALISAR SE OS DISCURSOS PROFERIDOS CONDIZEM COM A PROPOSTA DA REFERIDA LEI. PARA FUNDAMENTAR AS DISCUSSÕES, APOIAMO-NOS EM AUTORES COMO MUNANGA (2005), GOMES (2005), CAVALLEIRO (2000) E ALGUNS DOCUMENTOS LEGAIS COMO A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB Nº 9394/96 E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – DCN´S PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA. PORTANTO, ESTA FOI UMA PESQUISA DE CAMPO, DE NATUREZA QUALITATIVA, EM QUE FORAM UTILIZADOS COMO INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS A APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO DE PERGUNTAS ABERTAS E FECHADAS À GESTORES E PROFESSORES. CONCLUÍMOS QUE, NO ESPAÇO ESCOLAR, FAZ-SE NECESSÁRIO A ADOÇÃO DE POSTURAS MAIS FIRMES NO COMBATE AOS ATOS DE RACISMO, BEM COMO APROPRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO POR MEIO DE MOMENTOS DE FORMATIVOS OFERECIDOS À COMUNIDADE ESCOLAR.