ESTE TRABALHO CARACTERIZA-SE COMO UM RECORTE DA PESQUISA REALIZADA NO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), DO CURSO DE PEDAGOGIA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), A QUAL VERSOU SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CAMPO. E TAMBÉM PARTE DE ALGUMAS REFLEXÕES SUSCITADAS DURANTE AS DISCIPLINAS DO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGE), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB). ASSIM, TENCIONAMOS APRESENTAR AS NUANCES DE RESISTÊNCIA E MARCOS LEGAIS NO PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DA EJA, ELENCANDO COMO OBJETIVOS: A NECESSIDADE DE APRESENTAR A REALIDADE DESSA MODALIDADE DE ENSINO E DESTACAR OS DOCUMENTOS LEGAIS QUE ASSEGURAM A EJA. PARA TANTO, A PESQUISA TEM COMO REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE (1988), LDB- 9.364/96, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), PARECER CNE/CE Nº11 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENTENDO A PESQUISA COMO QUALITATIVA QUANTO A NATUREZA DOS DADOS E DOCUMENTAL QUANTO A NATUREZA DAS FONTES. DESSA MANEIRA, PODEMOS IDENTIFICAR AVANÇOS QUE A EJA OBTEVE NO DECORRER DOS ANOS, MAS TAMBÉM AS DIFICULDADES QUE AINDA ENFRENTA NO QUE TANGE A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA MESMA MANEIRA QUE APRESENTA FRAGILIDADE NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL, COM DÉFICIT DE OFERTA E PERMANÊNCIA.