A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS CURRÍCULOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ESCOLARES PROPOSTAS NA LEI 10.639/03 VEM RECONHECER UMA SITUAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL HISTORICAMENTE EXCLUDENTE NO QUE SE REFERE ÀS POPULAÇÕES NEGRAS BRASILEIRAS QUE DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ OS DIAS DE HOJE SOFRE COM SITUAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS. UMA SOCIEDADE PAUTADA NA IDEIA DA SUPERIORIDADE BRANCA, ACRESCIDA DA INEXISTÊNCIA DE UMA EDUCAÇÃO VOLTADA PARA A IGUALDADE ENTRE OS DIFERENTES SEGMENTOS ÉTNICO-RACIAL QUE COMPÕE ESTA NAÇÃO, CONSTITUEM FATORES QUE TEM COLABORADO PARA A EXISTÊNCIA DE GRANDES DESIGUALDADES SOCIAIS ENTRE NEGROS E BRANCOS NO BRASIL. A PESQUISA FOI REALIZADA COM O INTUITO DE APROFUNDAR A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO REAL DESTA LEI NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS. PRETENDEU AINDA PROMOVER UMA ALTERAÇÃO POSITIVA NA REALIDADE ESCOLAR, JÁ QUE MUITOS SUJEITOS DO AMBIENTE ESCOLAR AINDA DESCONHECEM O PARECER DA LEI. ESSE ESTUDO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR AS CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS DOS PROFESSORES NO QUE SE REFERE AO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, IDENTIFICANDO OS EMBASAMENTOS LEGAIS E CONCEITUAIS QUE DEFENDEM A TEMÁTICA; CONTEXTUALIZA HISTORICAMENTE O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, DESTACANDO O NEGRO NO CONTEXTO SOCIAL E EDUCACIONAL. O ESTUDO FOI REALIZADO A PARTIR DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA PARA QUE SE VERIFICASSE O PROBLEMA A SER INVESTIGADO, ALÉM DE APRESENTA SUGESTÕES PARA OS PROFESSORES TRABALHAREM NAS SUAS AULAS A TEMÁTICA PODENDO TRABALHÁ-LO DE MANEIRA INTERDISCIPLINAR.