Este artigo se dedica a tecer considerações sobre uma experiência de uso da Lei 10.639/2003 no espaço escolar a partir da disciplina de História. Trata-se de refletir sobre a prática docente voltada para a realização de postulados das DCNs para Educação das Relações Étnico-Raciais com foco no 1º ano do Ensino Médio da escola pública estadual CAIC Maria Alves Carioca, Fortaleza, Ceará. Por meio de atividades escolares, buscou-se discutir a necessidade ou não do marco legal aqui referido assim como a efetivação de tal conquista do movimento negro brasileiro. A efetivação se deu por projeto específico que consistiu em pesquisa histórica, confecção de banner científico, produção textual, seminário e produção de cartazes. Cabe considerar, portanto, como o Ensino de História, pautado em problemas do tempo presente, pode efetivar a Lei 10.639/2003, em uma perspectiva de aprendizagem significativa e de um professor reflexivo-pesquisador.