INTRODUÇÃO
Em 1981, alguns profissionais do Hospital Municipal Paulino Werneck, idealizaram na rotina dos seus serviços a Medicina Tradicional Chinesa – MTC e de Fitoterapia., essa ação foi corroborada pela 8ª Conferência Nacional de Saúde, aprovando a “introdução de práticas alternativas de assistência à saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a terapêutica preferida”.
Promulgada a Lei Municipal 1.162/1987, estabeleceu-se o serviço de Medicina Alternativa, proporcionando as práticas de Acupuntura, Do-In e Moxabustão nos centros de saúde e em 1992, também na Secretária Municipal de Saúde criou-se o Programa de Medicina Alternativa com sub-gerências de homeopatia, acupuntura e fitoterapia.
A Portaria nº 971/2006, foi importante na institucionalização e implementação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS que inclui Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Termalismo Social-Crenoterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia e Medicina Antroposófica, consolidando práticas já ocorriam.
O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 849/2017 incluiu 14 novos procedimentos à Política Nacional. Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga são terapias para prevenção, recuperação e tratamento dos usuários SUS.
O município oferece em suas unidades as práticas de Auriculoterapia, Reflexologia, Shantala, Reiki, Tai-Chi-Chuan, Liang Gong e Pa-Tuan-Ching. Apesar do investimento anual em oficinas de capacitação para os profissionais, a demanda dos usuários é maior do que a oferta, uma vez que o número de capacitados é insuficiente para atender toda a rede, sendo essencial investir na educação permanente dos profissionais.
METODOLOGIA
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Sensibilizar o gestor municipal da importância de investimento na educação permanente dos profissionais. Realizar oficinas de capacitação em Auriculoterapia, Reflexologia Podal, Shantala; Atuar como pólo de formação em Auriculoterapia no curso promovido pelo Ministério da Saúde.
RESULTADOS E DISCUSSÃO –
Ao longos dos anos foram capacitados aproximadamente 1900 profissionais, possibilitando a formação de multiplicadores nas unidades, viabilizando o acesso dos usuários e profissionais. Culminando no projeto “Cuidando de Quem Cuida”, Casa das Terapias Naturais e Práticas Corporais e pólo de Medicina Tradicional Chinesa.
CONCLUSÕES –
A capacitação de profissionais de saúde permitiu ampliar o acesso não somente dos usuários como dos profissionais, contribuindo para uma maior resolutividade de doenças comuns de grande prevalência.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASÍLIA – PORTARIA GM Nº 971 EM 03 de Maio de 2006, aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
BRASÍLIA – PORTARIA Nº 198/GM Em 13 de fevereiro de 2004 - Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde. Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares. Histórico da Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares