Neste trabalho apresentamos discussões sobre uma breve trajetória da Política Nacional de Educação – PNE, destacando contextos de conquistas e desafios. Compreende-se que a trajetória recente da educação no Brasil tem evidenciado lutas para se estabelecer o direito universal à educação em todos os níveis. Ao reportar a educação na sua historicidade percebe que no início a educação era possibilitada pela burguesia. Destaca-se que a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88), promulgada em um contexto de grandes mobilizações sociais no país, percebeu-se também as mobilizações em prol da educação, ou seja, universalizar o ensino e erradicar o analfabetismo. Entende-se que os movimentos sociais a favor da educação da década de 1980, demarcaram conquistas relevantes para a política educacional nos anos 1990, entre os quais a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) dispõe sobre o direito à educação, no artigo 2º, que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1996). A partir de então o retrato da educação no Brasil começa a ser desenhado com outras ideologias, destacando a defesa do acesso igualitário à educação. No que se refere ao estudo, o mesmo é de cunho bibliográfico, desenvolvido com base no método indutivo, partindo da abordagem geral para a específica. A contribuição desse trabalho centra-se na possibilidade de destacar discussões sobre a temática, para que assim contribua para a ampliação de reflexões. A pesquisa bibliográfica ocorreu entre os meses de Abril a Junho de 2016. Em suma, foi possível observar que, a Política Nacional de Educação tem sido alvo de relevantes transformações nos últimos anos, a exemplo do relevante acesso universal à educação. Importante também destacar que a Educação enfrenta desafios, é certo que existem ainda muitos obstáculos para se concretizar de forma plena o acesso a educação, assim como também a educação de qualidade. O direito universal de acesso à educação deve ser considerado um tema constante de discussão nos vários espaços de fomento.