SOUZA, Marcus Alberto De et al.. Desmistificando a escola sem partido. Anais III CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/20661>. Acesso em: 05/11/2024 08:14
O presente artigo resulta de uma análise sobre o Projeto de Lei Nº 867/2015, também conhecido como “Escola Sem Partido”. O interesse se dá pela preocupação da ofensiva conservadora frente aos espaços democráticos, reflexo de uma correlação de forças permeada por contradições ideológicas e políticas. Neste sentido, a fim de compreender-se tal projeto, opta-se por uma análise crítica. Busca-se questionar seus fundamentos e desmistificar as suas bases, a saber: “o constante discurso da neutralidade ideológica”. A partir de pesquisa bibliográfica, é proposto instigar o debate, sobre o projeto, que pretendem implantar nas escolas, contrariando os conceitos de liberdade, democracia e pensamento crítico. É evidente no atual momento do Brasil, a ameaça aos direitos civis, políticos e sociais, que sempre fizeram afronte ao conformismo e estagnação conservadora. Nesse cenário, o que há no horizonte é a tentativa da “velha repressão”, disfarçada sob falsos dilemas. O papel da educação, não é, e nem deve ser, o de simples letramento e escolarização e preparo para o mercado de trabalho. O ser humano não é mera máquina de reprodução da sociedade, e sim agente modificador desta. A educação tem o papel de inquietar, despertar questionamentos, provocar o avanço da sociedade de maneira condizente com a realidade, através do diálogo e não de mordaças que silenciem os mais diversos setores da sociedade. Do contrário, o que existirá é um retrocesso cultural e, consequentemente social. Assim, caso seja aprovado, entrará em cena o pensamento unilateral, o qual colocará em risco a liberdade de expressão, a cidadania.