A lei 10639/03 sancionada no ano de 2003 pelo presidente da República previa a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro Brasileira em instituições públicas e privadas. Devido a isto ocorreram várias mudanças e entre elas, também nos livros didáticos. Embora tratado com muita deficiência e ainda com preconceito em relação ao tema supracitado, sabemos que no Brasil a Literatura é colocada para os alunos apenas com traços de origens europeias, porém, estudos afins mostram que nossa cultura e também Literatura tem fortes traços de origem Africana, sendo necessário acabar com a desmistificação dessa crença e desse ensino-aprendizagem. O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira contribuirá e muito para amenizar o preconceito que existe nas desigualdades raciais. A pesquisa percorre por base qualitativa. Foi utilizada como referencial teórico Munanga, 2001; SILVA, 2005; Cruz 2005; SILVA; MONTEIRO, 2000; SOUZA. 2008 e SCHWARCZ. 1994. A questão abordada é: Os livros didáticos estão cumprindo a lei? Se eles estiverem, como está sendo feita essa abordagem e será que está sendo realmente tratada livre de preconceitos e na tentativa de desmistificar o prejulgamento entre as diferentes etnias? No intuito de responder as tais indagações, este artigo apresenta uma pesquisa feita na E.E.E.F.M. Benjamin Maranhão, na cidade de Araruna-PB, abordando o livro didático do 3º ano do Ensino Médio, na disciplina de Português, junto com alunos e a Professora da Turma e também a direção escolar na intenção de analisar como está sendo a aplicabilidade da lei nos dias atuais.