Artigo Anais XII CONAGES

ANAIS de Evento

ISSN: 2177-4781

VIADO BOM É VIADO VIVO: PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA EM RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Palavra-chaves: CRIMINALIZAÇÃO, HOMOFOBIA, DIREITOS Comunicação Oral (CO) Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero
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Publicado em 08 de junho de 2016

Resumo

Atualmente a homofobia é assunto de grande relevância no âmbito jurídico, pois ela contraria a primados internacionais de Direitos Humanos bem como a legislação interna brasileira. Com isso acerca de uma análise dos marcos legislativos e da teoria de gênero tem este trabalho o objetivo de abordar a criminalização da homofobia acreditando que esta seria uma fonte de resistência e diminuição das mortes contra LGBT’s. Para isso foi feita uma pesquisa a bibliográfica através do método hipotético-dedutivo a fim de entender a possibilidade da criminalização. Por fim, ficou evidenciado que a criminalização é tanto possível como necessária demonstrando-se como um grande passo legislativo a ser conquistado.

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