O referido trabalho tem por objetivo apresentar uma breve contextualização acerca da violência doméstica, e como a mesma é apontada como uma construção histórica e social, para tanto optamos por apresentar uma discussão acerca da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, a partir da qual se buscou uma efetivação jurídica dos direitos da mulher bem como de assegurar a igualdade dos direitos humanos e de gênero. A discussão é pautada no diálogo entre documentos oficiais e nos estudos mais recentes acerca da violência doméstica. Tomamos por base a revisão bibliográfica como forma de demonstrarmos com o assunto vem sendo abordado e como se justifica a importância do assistente social casos de violência contra a mulher.