FEMINÍCIDIO NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PAUTADA NO GÊNERO?
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No entanto, o “jogo” de interesses provocou mudanças substanciais até a mesma ser sancionada. No campo teórico, algumas incongruências foram detectadas e propositalmente prescrita para atender a uma parte da bancada parlamentar. Desta maneira, a pesquisa está pautada no processo de tramitação, na realidade desses sujeitos, bem como nas relações de poder e de gênero que definem os mesmos em ativos e passivos, demarcando ainda as suas posições sociais. A reflexão realizada neste trabalho teve como base teórica contribuições foucaultianas acerca de discurso, poder e gênero. A fonte formal foi o processo de tramitação da Lei 13.104/2015, como aconselhamento por ser o Brasil signatário de acordos internacionais que buscam proteger a dignidade feminina. A capilaridade do poder impõe aos sujeitos vulnerabilidade carente de políticas públicas que atendam as necessidades reais e efetivas do gênero feminino. Por resultado discute-se uma maior atuação entre as delegacias especializadas para mulheres e o a atuação do Ministério Público a fim de evitar a violência feminicida e a incidência dos crimes tidos como passionais.\r\n Palavras-chave: Feminicídio, Direito Penal, Relações de Poder e Saber """ "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero" "palavra_chave" => "FEMINICÍDIO, DIREITO PENAL, RELAÇÕES DE PODER E SABER" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV053_MD1_SA8_ID1274_25052016175633.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:04" "updated_at" => "2020-06-09 19:15:15" "ativo" => 1 "autor_nome" => "REGINA HOLANDA DE MELO" "autor_nome_curto" => "REGINA HOLANDA" "autor_email" => "reginaholanda_m@hotmail.c" "autor_ies" => "UFCG" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xii-conages" "edicao_nome" => "Anais XII CONAGES" "edicao_evento" => "XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidades" "edicao_ano" => 2016 "edicao_pasta" => "anais/conages/2016" "edicao_logo" => "5e4d91ff53faf_19022020165231.png" "edicao_capa" => "5f1840b2f13c7_22072020103546.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2016-06-08 00:00:00" "publicacao_id" => 16 "publicacao_nome" => "Revista CONAGES" "publicacao_codigo" => "2177-4781" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 18483 "edicao_id" => 42 "trabalho_id" => 442 "inscrito_id" => 1274 "titulo" => "FEMINÍCIDIO NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PAUTADA NO GÊNERO?" 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