Artigo Anais do V ENLIC SUL

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-092-9

DOCÊNCIA, PRECARIZAÇÃO E ADOECIMENTO NO PARANÁ

Palavra-chaves: VALORIZAÇÃO DOCENTE, ADOECIMENTO DOCENTE, POLÍTICAS EDUCACIONAIS, NOVA GESTÃO PÙBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA NO PARANÁ, VALORIZAÇÃO DOCENTE, ADOECIMENTO DOCENTE, POLÍTICAS EDUCACIONAIS, NOVA GESTÃO PÙBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA NO PARANÁ, , , , Comunicação Científica Eixo Temático 06: Políticas públicas e identidade docente.
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Publicado em 12 de maio de 2026

Resumo

A valorização docente constitui um dos princípios estruturantes da educação brasileira, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e reafirmada por outros marcos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação e o Piso Salarial Profissional Nacional. No entanto, a realidade vivida pelos educadores, em especial no estado do Paraná, expõe uma contradição: enquanto a legislação proclama reconhecimento e proteção, as políticas implementadas sob a lógica neoliberal e da nova gestão pública intensificam o trabalho, reduzem direitos e convertem garantias constitucionais em expectativas condicionadas à disponibilidade fiscal. Esse cenário tem produzido um processo de adoecimento docente que não é circunstancial, mas sim uma expressão direta da precarização e da desvalorização institucionalizada. O presente artigo analisa a relação entre valorização e adoecimento docente no Paraná, considerando quatro dimensões: formação inicial e continuada, remuneração e carreira, condições de trabalho e saúde. A metodologia, fundamentada no materialismo histórico-dialético, combina uma análise crítica de bibliografia e de documentos legais e normativos, articulando-os a pesquisas empíricas e dados de pesquisas sindicais. A investigação demonstra que o adoecimento docente é mais do que um efeito colateral: é a expressão concreta de um projeto de sociedade que, ao submeter a educação à lógica da empresa, corrói as bases materiais e simbólicas da docência. Evidencia-se, portanto, que a crise de saúde que acomete os professores paranaenses não é episódica nem fortuita; ela se enraíza na forma como o Estado neoliberal organiza a escola pública, convertendo direitos em expectativas condicionais e reduzindo a docência a uma variável de ajuste fiscal. Reconhecer essa determinação estrutural é condição necessária para que se pense em alternativas que não se restrinjam a paliativos, mas afirmem a valorização docente como princípio indissociável de uma educação pública democrática e voltada à emancipação humana.

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