Artigo CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-066-0

ALFABETIZA RJ: CONTEXTO E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

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                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
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                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
                  Edlene Cavalcanti Santos
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
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                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
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                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

A presente proposta de estudo emerge do Programa de Iniciação Científica da Universidade Iguacu (UNIG) e inscreve-se no campo das políticas públicas de alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental e tem como principal objetivo mapear e analisar a implementação e os resultados da Política Pública Alfabetiza RJ, no biênio 2023-2025. Sua justificativa e relevância residem em buscar compreender o contexto e as conjunturas que mobilizaram as autoridades à criação de mais uma política pública para a alfabetização e suas possíveis contribuições para superação das taxas de analfabetismo, além de trazer contribuições para o debate e dar visibilidade ao contexto atual das políticas públicas de alfabetização, dando-lhe originalidade, sobretudo, pelo número reduzido de contribuições de obras ou artigos, dada a recente implementação dos Programas Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Alfabetiza RJ, ainda estão em curso. A metodologia qualitativa, de cunho documental e bibliográfico (CRESWELL, 2007; SEVERINO, 2007; RODRIGUEZ, 2004; BARDIN, 2016) se ancorará em autores como Freire (1987, 1989, 1990), Pinto et al (2000), Souza (2006), Mortatti (2010), Soares (2010), Bach (2012), Secchi (2016), além dos documentos norteadores dos referidos Programas. Os resultados preliminares do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (2023-2024), que evidenciaram que apenas 52% das crianças eram alfabetizadas no Estado do Rio Janeiro, suscitaram as inquietações iniciais e os questionamentos que motivaram a definição do tema e o espírito pesquisador ao trazer à luz o debate sobre as políticas públicas e suas contribuições no combate aos índices de analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro.

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