Artigo CONEDU - Educação especial (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-069-1

REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR EM DISSERTAÇÕES E TESES BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 2015 A 2025

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                  A produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica do Grupo de Trabalho 10 do XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o apresenta investiga&ccedil;&otilde;es e reflex&otilde;es sobre os caminhos e desafios da Educa&ccedil;&atilde;o Especial e as possibilidades de inclus&atilde;o no contexto da educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Ao reunir diferentes olhares, experi&ecirc;ncias e an&aacute;lises, esta se&ccedil;&atilde;o do e-book busca n&atilde;o apenas divulgar resultados de pesquisas, mas tamb&eacute;m contribuir de forma cr&iacute;tica e propositiva para a constru&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o cada vez mais democr&aacute;tica, equitativa, plural e inclusiva.<br />\r\n
                  Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas houve significativos avan&ccedil;os no campo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial em fun&ccedil;&atilde;o dos marcos legais e pol&iacute;ticos que foram constru&iacute;dos. A exemplo podemos citar a Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva (2008) e o Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (2014) que d&atilde;o visibilidade a necessidade de assegurarmos as condi&ccedil;&otilde;es de acesso, perman&ecirc;ncia, participa&ccedil;&atilde;o e aprendizagem para todos os estudantes, quer sejam o p&uacute;blico alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, quer seja os demais discentes integrantes do sistema de ensino. Ou seja, &ldquo;todos os alunos, sem exce&ccedil;&atilde;o, devem frequentar as salas de aula do ensino regular&rdquo; (MANTOAN, 2006, p.19).&nbsp;<br />\r\n
                  Hoje no Brasil a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica sobre a Educa&ccedil;&atilde;o Especial se mostra potente e din&acirc;mica, a interdisciplinaridade tem sido sua marca indicando sua sintonia com a busca diuturna por pr&aacute;tica pedag&oacute;gicas inovadoras e que estejam alicer&ccedil;adas nos princ&iacute;pios de equidade e respeito &agrave; diversidade humana. A partir deste norte os trabalhos aqui reunidos constroem um mosaico que articula pesquisas emp&iacute;ricas, revis&otilde;es te&oacute;ricas e relatos de experi&ecirc;ncias que versam sobre a forma&ccedil;&atilde;o docente para a educa&ccedil;&atilde;o especial, dist&uacute;rbios de aprendizagem, atendimento educacional especializado, educa&ccedil;&atilde;o especial na perspectiva da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, enriquecimento curricular no contexto de estudantes com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o e, por fim, pr&aacute;ticas de letramento para estudantes com defici&ecirc;ncias. &nbsp;<br />\r\n
                  Nas p&aacute;ginas que se seguem o leitor entrar&aacute; em contato com textos em diversas perspectivas e esses trabalhos n&atilde;o trazem respostas definidas, pelo contr&aacute;rio, s&atilde;o um convite &agrave; reflex&atilde;o e ao di&aacute;logo no sentido de estimular novas perguntas que sirvam de orienta&ccedil;&atilde;o para desvelarmos concep&ccedil;&otilde;es cristalizadas e enraizadas em nossa pr&aacute;tica pedag&oacute;gica que ainda insistem em segregar e invisibilizar os sujeitos com defici&ecirc;ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  Presenciamos com frequ&ecirc;ncia, ainda hoje, retrocessos e amea&ccedil;as aos direitos conquistados pela comunidade escolar e, por isto, a Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva se torna um gesto pol&iacute;tica e &eacute;tico fundamental para a garantia do que j&aacute; conquistamos. A produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica aqui reunida assume papel ativo na defesa dos direitos humanos ajudando no combate &agrave;s desigualdades e na promo&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa. &Eacute; nosso desejo que os trabalhos aqui reunidos sirvam de apoio para a forma&ccedil;&atilde;o de novos educadores e colabore para o surgimento de novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que apresentem possibilidades de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas cada vez mais sens&iacute;veis &agrave;s diferen&ccedil;as humanas. &nbsp;<br />\r\n
                  &Eacute; nossa esperan&ccedil;a que ap&oacute;s a leitura desta se&ccedil;&atilde;o os leitores compreendam que a Educa&ccedil;&atilde;o Especial n&atilde;o se configura como um campo restrito ou dissociado da educa&ccedil;&atilde;o como um todo. Ao contr&aacute;rio, &eacute; parte constituinte dela, pois n&atilde;o h&aacute; educa&ccedil;&atilde;o de qualidade sem as condi&ccedil;&otilde;es para a inclus&atilde;o e, em mesma medida, n&atilde;o haver&aacute; inclus&atilde;o verdadeira sem o compromisso de todos com a transforma&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas escolares e sociais.&nbsp;<br />\r\n
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                  ALINE DOS SANTOS DE MAMAN<br />\r\n
                  AMANDA FERREIRA BARBOSA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  &Acirc;NDRECA RAVENA OLIVEIRA DE MORAES<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  CHRISTIANO CORDEIRO SOARES<br />\r\n
                  DIANA SAMPAIO BRAGA<br />\r\n
                  EDUARDO GOMES ONOFRE<br />\r\n
                  J&Eacute;SSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES<br />\r\n
                  JOS&Eacute; PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA<br />\r\n
                  MAR&Iacute;LIA CAROLLYNE SOARES DE AMORIM<br />\r\n
                  MIRTES CABRAL RIBEIRO<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  ROZINEIDE IRACI PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  SINARA PIMENTEL ANDRADE ROCHA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
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                  A produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica do Grupo de Trabalho 10 do XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o apresenta investiga&ccedil;&otilde;es e reflex&otilde;es sobre os caminhos e desafios da Educa&ccedil;&atilde;o Especial e as possibilidades de inclus&atilde;o no contexto da educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Ao reunir diferentes olhares, experi&ecirc;ncias e an&aacute;lises, esta se&ccedil;&atilde;o do e-book busca n&atilde;o apenas divulgar resultados de pesquisas, mas tamb&eacute;m contribuir de forma cr&iacute;tica e propositiva para a constru&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o cada vez mais democr&aacute;tica, equitativa, plural e inclusiva.<br />\r\n
                  Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas houve significativos avan&ccedil;os no campo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial em fun&ccedil;&atilde;o dos marcos legais e pol&iacute;ticos que foram constru&iacute;dos. A exemplo podemos citar a Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva (2008) e o Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (2014) que d&atilde;o visibilidade a necessidade de assegurarmos as condi&ccedil;&otilde;es de acesso, perman&ecirc;ncia, participa&ccedil;&atilde;o e aprendizagem para todos os estudantes, quer sejam o p&uacute;blico alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, quer seja os demais discentes integrantes do sistema de ensino. Ou seja, &ldquo;todos os alunos, sem exce&ccedil;&atilde;o, devem frequentar as salas de aula do ensino regular&rdquo; (MANTOAN, 2006, p.19).&nbsp;<br />\r\n
                  Hoje no Brasil a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica sobre a Educa&ccedil;&atilde;o Especial se mostra potente e din&acirc;mica, a interdisciplinaridade tem sido sua marca indicando sua sintonia com a busca diuturna por pr&aacute;tica pedag&oacute;gicas inovadoras e que estejam alicer&ccedil;adas nos princ&iacute;pios de equidade e respeito &agrave; diversidade humana. A partir deste norte os trabalhos aqui reunidos constroem um mosaico que articula pesquisas emp&iacute;ricas, revis&otilde;es te&oacute;ricas e relatos de experi&ecirc;ncias que versam sobre a forma&ccedil;&atilde;o docente para a educa&ccedil;&atilde;o especial, dist&uacute;rbios de aprendizagem, atendimento educacional especializado, educa&ccedil;&atilde;o especial na perspectiva da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, enriquecimento curricular no contexto de estudantes com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o e, por fim, pr&aacute;ticas de letramento para estudantes com defici&ecirc;ncias. &nbsp;<br />\r\n
                  Nas p&aacute;ginas que se seguem o leitor entrar&aacute; em contato com textos em diversas perspectivas e esses trabalhos n&atilde;o trazem respostas definidas, pelo contr&aacute;rio, s&atilde;o um convite &agrave; reflex&atilde;o e ao di&aacute;logo no sentido de estimular novas perguntas que sirvam de orienta&ccedil;&atilde;o para desvelarmos concep&ccedil;&otilde;es cristalizadas e enraizadas em nossa pr&aacute;tica pedag&oacute;gica que ainda insistem em segregar e invisibilizar os sujeitos com defici&ecirc;ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  Presenciamos com frequ&ecirc;ncia, ainda hoje, retrocessos e amea&ccedil;as aos direitos conquistados pela comunidade escolar e, por isto, a Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva se torna um gesto pol&iacute;tica e &eacute;tico fundamental para a garantia do que j&aacute; conquistamos. A produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica aqui reunida assume papel ativo na defesa dos direitos humanos ajudando no combate &agrave;s desigualdades e na promo&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa. &Eacute; nosso desejo que os trabalhos aqui reunidos sirvam de apoio para a forma&ccedil;&atilde;o de novos educadores e colabore para o surgimento de novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que apresentem possibilidades de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas cada vez mais sens&iacute;veis &agrave;s diferen&ccedil;as humanas. &nbsp;<br />\r\n
                  &Eacute; nossa esperan&ccedil;a que ap&oacute;s a leitura desta se&ccedil;&atilde;o os leitores compreendam que a Educa&ccedil;&atilde;o Especial n&atilde;o se configura como um campo restrito ou dissociado da educa&ccedil;&atilde;o como um todo. Ao contr&aacute;rio, &eacute; parte constituinte dela, pois n&atilde;o h&aacute; educa&ccedil;&atilde;o de qualidade sem as condi&ccedil;&otilde;es para a inclus&atilde;o e, em mesma medida, n&atilde;o haver&aacute; inclus&atilde;o verdadeira sem o compromisso de todos com a transforma&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas escolares e sociais.&nbsp;<br />\r\n
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                  ALINE DOS SANTOS DE MAMAN<br />\r\n
                  AMANDA FERREIRA BARBOSA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  &Acirc;NDRECA RAVENA OLIVEIRA DE MORAES<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  CHRISTIANO CORDEIRO SOARES<br />\r\n
                  DIANA SAMPAIO BRAGA<br />\r\n
                  EDUARDO GOMES ONOFRE<br />\r\n
                  J&Eacute;SSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES<br />\r\n
                  JOS&Eacute; PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA<br />\r\n
                  MAR&Iacute;LIA CAROLLYNE SOARES DE AMORIM<br />\r\n
                  MIRTES CABRAL RIBEIRO<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  ROZINEIDE IRACI PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  SINARA PIMENTEL ANDRADE ROCHA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção científica brasileira de dissertações e teses acerca das condições de trabalho dos Profissionais de Apoio Escolar no contexto da Educação Especial e Inclusiva, no período de 2015 a 2025. A pesquisa adota uma abordagem metodológica de natureza bibliográfica e qualitativa, de caráter descritivo, por meio de uma revisão sistemática da literatura, realizada no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os descritores utilizados foram: “Profissional de Apoio Escolar”, “Profissional de Apoio Escolar” AND “Condições de trabalho”, “Profissional de Apoio”, “Profissional de Apoio Escolar + Educação Inclusiva”, “Profissional de Apoio Escolar” OR “Auxiliar de inclusão” OR “Profissional de Apoio à Inclusão”. Os critérios de exclusão compreenderam: dissertações ou teses sem autorização para divulgação, em língua estrangeira, duplicadas, que não abordassem as condições de trabalho dos Profissionais de Apoio Escolar ou que estivessem fora do recorte temporal definido. Os resultados evidenciaram a baixa incidência de publicações sobre a temática, com apenas oito dissertações defendidas no período analisado e ausência de teses. Assim, constata-se que, apesar de sua relevância para a Educação Especial e Inclusiva, essa temática permanece pouco explorada. Destaca-se, portanto, a necessidade de maior investimento em pesquisas que permitam identificar lacunas, propor estratégias e subsidiar políticas públicas já existentes, além de fortalecer práticas inclusivas e ampliar os debates acadêmicos sobre o papel e as condições de trabalho dos Profissionais de Apoio Escolar.

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