A Educação das Relações Étnico-Raciais e Culturais constitui um elemento fundamental para a construção de práticas pedagógicas comprometidas com a equidade e o respeito à diversidade, demandando que as escolas incorporem ao currículo a cultura e história dos diferentes grupos étnico-raciais, especialmente daqueles marginalizados historicamente. Este artigo tem como objetivo refletir e contribuir para a discussão sobre a importância de uma educação que contemple a pluralidade étnica e cultural do povo brasileiro e da humanidade, em consonância com as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, as Diretrizes Curriculares Nacionais e as políticas educacionais afirmativas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada em autores como Munanga (2005), Gomes (2012), e Cavalleiro (2001), que discutem a necessidade de uma abordagem que é antirracista e culturalmente sensível no contexto escolar. A pesquisa aponta que, mais de uma década após a promulgação da Lei nº 10.639/03, a implementação efetiva dessas legislações ainda continua sendo um desafio, com predominantes ações pontuais, superficiais e descontextualizadas, muitas vezes restritas a datas comemorativas, como 13 de maio e 20 de novembro, no caso da história e cultura afro-brasileira, e 19 de abril ou o dia do folclore, no caso da temática indígena prevista na Lei nº 11.645/08. Conclui-se que a efetivação da educação das relações étnico-raciais exige a superação de práticas isoladas, a formação continuada de professores e a elaboração de propostas pedagógicas permanentes, contextualizadas e críticas, capazes de valorizar as contribuições históricas e culturais de todos os grupos que compõem a sociedade brasileira.
