A Educação a Distância (EaD) no Brasil passou por desafios em sua regulação, em virtude do crescimento acelerado nos últimos anos. Esse fato (re) acendeu as discussões sobre o tema, no processo de construção do futuro Plano Nacional de Educação (PNE), a ser aprovado pelo Congresso Nacional, como observa-se no texto base proposto pela Conferência Nacional de Educação (Conae) realizado em 2024. O objetivo do trabalho é analisar o documento referência da Conae-2024 como elemento norteador da formulação do próximo PNE, considerando o papel da EaD na constituição das políticas de Educação para o próximo decênio. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, descritiva sustentava por uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se da análise de dados documental à luz do materialismo histórico dialético. Com aporte teórico-metodológico de Marx (2001), Moran (2002), Minto (2006), Belloni (2008), Netto (2011) e Mancebo (2014). Os resultados sinalizam o documento como um direcionamento para a construção do novo plano que poderá materializar uma política de Estado que comporte interesses conflitantes, em um campo de disputas e contradições políticas, econômicas e ideológicas, na qual a EaD se insere. A análise mostrou que predomina a necessidade de não naturalizar a (EaD) como modalidade de ensino principal pelas instituições públicas e privadas da educação básica e superior. O trabalho ateve-se à análise documental carecendo de estudos por meio de entrevistas com os envolvidos na elaboração do documento com vistas a aprofundar-se na compreensão da materialização das políticas públicas de educação.
