A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo a implementação de ações e programas voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo na educação brasileira, assim como à promoção da política educacional para a população quilombola. Nesse trabalho, analisaremos a implementação dessa política no município de Arapiraca, demonstrando os desafios e as possibilidades de implementação para os professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. A pesquisa adotará uma abordagem qualitativa, com analises documentais e valorização da oralidade, para que possamos compreender como a política irá estruturar e fortalecer currículos e práticas pedagógicas antirracistas e equânimes, capazes de proporcionar processos educativos de inclusão e valorização das crianças negras e quilombolas nos espaços educacionais. Alagoas é um estado que apresenta números onde o racismo estrutural é apresentado em altos níveis de violência e negligencia com relação a pessoas negras. Diante disso, políticas educacionais antirracistas são de fundamental importância para que crianças e jovens possam exercer seu direito a aprendizagem e processos de fortalecimento de sua identidade. Concluímos que a implementação da política permitirá desenvolver ações capazes de garantir acesso, permanência, participação, aprendizagem, desenvolvimento integral, progressão e conclusão escolar na idade adequada, especialmente para os grupos subalternizados. O registro e acompanhamento dessas ações além de evidenciar a relevância da produção de diagnósticos educacionais com recorte de cor/raça, e fomentar políticas públicas efetivas, adequadas aos contextos e territórios dos estudantes garantindo dessa formar um ambiente escolar e um ensino racialmente equitativos.
